Os serviços de saúde em toda e qualquer parte do mundo desempenham um papel vital, que consiste em desenvolver tarefas inerentes ao compromisso de cuidar e proteger a saúde e o bem vida do homem, assim como de outros seres vivos por intermédio do poder da ciência.
A análise de questões éticas, morais e deontológicas nos serviços de saúde, na era “Planetária”, conforme a designação do exímio pensador francês Edgar Morin, constitui um desafio que deve merecer a atenção de todos os cidadãos e sobretudo os profissionais do ramo para que a excelência e a elevação dos níveis de aceitação do público pelos serviços desenvolvidos por instituições públicas e privadas de saúde, sejam uma realidade.
A constatação do dia-a-dia no contexto angolano, sobretudo, tem apontado a existência de queixas e denúncias de vária ordem apresentadas vezes sem conta por pacientes e seus respectivos familiares, em consequência da inobservância de princípios éticos e deontológicos por parte de alguns profissionais de saúde, o que ao invés de dignificar, tem contribuído na fragilização e no desgaste da reputação de uma profissão considerada como sendo milenar e nobre desde os primórdios.
O trabalho prestado ao paciente pelo profissional de saúde, não é um favor, mas sim um dever. Por isso, ser profissional de saúde é uma vocação nobre e de tamanha responsabilidade, que além do profissionalismo exige amor, humanismo, conduta ética, de integridade, senso de justiça e sensibilidade na satisfação do interesse público. Infelizmente, os valores em causa nem sempre têm sido observados por vários profissionais de saúde no nosso tempo e contexto.
Por esta razão, propomo-nos apresentar ao caro leitor/cara leitora alguns princípios éticos e deontológicos necessários nos serviços de saúde, que uma vez observados podem contribuir para a qualidade e excelência no atendimento que tanto desejamos conforme se segue:
1. Respeito: qualidade que consiste em valorizar e considerar algo ou alguém. O profissional de saúde tem de se respeitar como pessoa e estar preparado para respeitar e servir o próximo no caso o paciente, que é portador de dignidade, cumprindo com zelo, decoro e comprometimento as suas atribuições para a satisfação do interesse público.
2. Amor: é uma palavra que expressa sentimento que impulsiona o homem a agir com carinho, espírito de humanismo, solidariedade e de bem fazer em prol da colectividade. O profissional de saúde que não honra as premissas defendidas pelo juramento de Hipócrates, tampouco ama a profissão e os pacientes, apesar das dificuldades que a demanda impõe, não é digno de ser considerado bom profissional, porque esta profissão é para aqueles que têm vocação, empatia, amor, sensibilidade, conduta ética, moral e proba.
3. Sigilo profissional: é um dever de natureza constitucional cujo cumprimento se manifesta nos dias correntes como sendo escasso, que consiste em respeitar as normas e a privacidade..
Por isso, o profissional de saúde deve estar preparado para observar e pôr em prática a deontologia, procurando agir com moderação e manter a conduta pessoal e profissional com a discrição necessária para não lesar os direitos de outrem e desgastar a imagem da organização no cumprimento da missão.
4. Transparência: para o Dicionário Michaelis, é a característica que permite ao homem agir de modo franco, claro e sem subterfúgios. O profissional de saúde tem de ser honesto, leal e transparente consigo mesmo, com a organização e os pacientes para que o cumprimento das suas atribuições gere resultados positivos e satisfatórios à colectividade.
5. Responsabilidade: capacidade e dever de fazer as coisas como devem ser, ou seja, agir com consciência e espírito de missão, predispondo-se sempre a assumir as consequências dos actos praticados. O profissional de saúde tem de ser sério e acima de tudo responsável, por lidar com matérias muito sensíveis tendo como ponto mais alto a garantia do bem vida.
6. Integridade: é a qualidade que exige agir com rectidão, honestidade, transparência e senso de justiça. O profissional de saúde necessita de observar e pôr em prática este valor, para tornar como divisa a probidade na conduta e gestão da coisa pública, bem como o combate à corrupção no cumprimento da missão.
Os instrumentos orientadores, que concorrem para a excelência nos serviços de saúde por parte dos profissionais, no caso da realidade angolana, são vários, dos quais, podem-se destacar a Constituição da República de Angola, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o famoso juramento de Hipócrates, o Código Internacional da Ética Médica, os princípios da Bioética, os Códigos de Ética e Conduta, bem como os Estatutos das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros de Angola, que colocam no centro das atenções o cuidado e profissionalismo que se devem dedicar ao paciente.
Por consequência, considera-se que a ética e a deontologia funcionam como uma bússola promotora da cultura de humanismo e humanização dos serviços de saúde, em prol dos pacientes e da sociedade em geral.
Que cada profissional de saúde por meio da sua conduta ética, moral e deontológica no cumprimento da missão, se identifique e se assuma como sujeito activo na dignificação da organização e dos investimentos que estão a ser feitos de forma gradual no sector para a satisfação do interesse público.
*Docente universitário, palestrante e escritor
