Quando recentemente estive em Benguela para um evento académico-cultural, confesso que fiquei triste ao ouvir, numa fortuita conversa com amigos, que se pretende deslocalizar certas instituições públicas de ensino superior da icónica cidade de Benguela para a Baía Farta. Entre elas, está o Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED-Benguela).

Por falta de espaço na cidade de Benguela, será? Será que não se conseguiu terreno em zona nobre para erguer instituições públicas de ensino superior na capital da província? Consultou-se a comunidade académica e, estes, concordaram mesmo com essa medida? Juro que, até aqui, estou com alguma dificuldade em alcançar o mérito da deslocalização.

Mesmo tendo ouvido entre pares tal alegação, e porque as instituições privadas ali sediadas ficariam sozinhas na pista da oferta educativa dentro da cidade, não quero acreditar que essa medida visa privilegiar interesses particulares em detrimento do interesse público.

Agora, duma coisa tenho certeza: O ISCED-Benguela continua a ser uma instituição chave na formação de professores qualificados e outros profissionais de educação para atender às necessidades do sistema educacional em Angola, criando um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento que beneficia tanto a cidade – e a região – quanto os seus habitantes.

O município de Benguela é menor, mas bem mais populoso que Baía Farta, oferecendo uma base mais ampla de potenciais estudantes. Juntando a isso, está melhor conectado às regiões da província e do país, facilitando o acesso dos corpos docentes e discente de diferentes localidades.

Diria que a presença de outras instituições de ensino secundário e bibliotecas em Benguela proporciona um ambiente académico mais rico, com maiores oportunidades de colaboração e intercâmbio com instituições públicas e privadas, assim como a materialização de ideias e recursos educacionais.

(De)Mérito da Baía Farta

Não pretendo fazer desmerecer a linda Baía Farta, conhecida pela sua vida piscatória e produção de sal, fontes importantes de sustento e renda da população local e da economia do município. Há ainda a beleza natural e a tranquilidade das suas praias, que fazem dela um destino único para lazer e recreação.

Embora a Baía Farta tenha os seus créditos, persiste em mim a dúvida: que combinações estratégicas justificariam levar o ISCED-Benguela para fora da cidade de Benguela?

Uma instituição de ensino superior, ainda mais pública, não é apenas uma unidade que congrega ensino-extensão-investigação, como tradicionalmente se olha para o ensino superior.

Há outras razões pelas quais as instituições de ensino superior devem estar localizadas dentro e não em zonas periféricas da cidade. Por exemplo, estar localizada numa área central facilita o acesso dos estudantes, professores e funcionários através de transporte público e outras infra-estruturas urbanas. Exemplificando, o ISCED-Benguela tem estudantes do Lobito, Catumbela e Benguela.

Deslocar a instituição para Baía Farta, no ir e vir dos estudantes de Benguela significariam mais uns 50 km diários; para os da Catumbela seriam mais uns 70 km no vai e vem; os do Lobito poderiam fazer diariamente 100 km. Financeiramente, o que isso significaria?

Ora, estando o ISCED na cidade de Benguela, dilui-se em parte esse ónus, pois a “cidade mãe das cidades” possui infra-estruturas mais desenvolvidas que a Baía Farta, incluindo melhores acessos rodoviários, transporte público, serviços de saúde, de telecomunicações e outros produtos e serviços de apoio. Evidentemente, isso facilita a vida académica e a gestão administrativa do ISCED.

A experiência de Luanda deve servir de exemplo. No caso do ISCED-Luanda, embora tenha sido o que se arranjou de melhor e mais digno, a solução para sair do afogo em que se encontrava como anexo desagregado do Mutu-ya-Kevela terá provocado transtornos na mobilidade do corpo docente, discente e trabalhadores não docentes.

Ainda hoje é sofrível o que passa a população do ISCED-Luanda na sua mobilidade. E isso se reflecte no número de estudantes que acorrem aos cursos, bem como no grau de desistências. Os números são preocupantes, sendo inclusive questionável o investimento do Estado para tão pouca demanda.

Ainda pensei: avaliando os custos com a mobilidade, se essa deslocalização reduzir o acesso à educação superior para cidadãos de baixa renda ou outras populações vulneráveis, o Estado pode ser visto como um ente que não prioriza a inclusão social.

E mais. Embora aqui só esteja a centrar a minha comunicação no ISCED-Benguela, a deslocalização abrange a Universidade Katyavala Bwila para um mesmo campus universitário na Baía Farta.

Se essa deslocalização resultar em problemas logísticos, como dificuldade de acesso para estudantes e funcionários, ausência de outras instituições de ensino e bibliotecas, exiquidade da demanda devido à fraca densidade populacional, menos oportunidades de estágios e parcerias com empresas locais e organizações ou se a nova localização não possuir a infra-estrutura adequada, o Estado pode ser criticado por falta de planeamento e avaliação de impacto.

Porque, como é sabido, as universidades (públicas) são grandes empregadoras, movimentam a vida sociocultural local e podem estimular a economia através de gastos com pessoal, estudantes e visitantes. Sem elas, a cidade de Benguela perde uma importante fonte de actividade académica, económica e cultural.

Porquê exactamente em Benguela

A cidade de Benguela possui uma rica história. Fundada em 1617 pelos portugueses como uma fortaleza, rapidamente o antigo Forte de São Filipe de Benguela tornou-se um centro de comércio, especialmente no que diz respeito ao tráfico de escravos e, devido à sua localização estratégica, à expedição de produtos como marfim, cera de abelha, e borracha exportados pelo porto natural da região.

Reza a história de que foi Benguela pioneira em várias inovações em Angola. A cidade é conhecida por ter emitido o primeiro programa de rádio do país, inaugurando a Rádio Benguela em 1954, e uma das primeiras cidades angolanas a ter água canalizada, o que contribuiu para o seu desenvolvimento urbano e social ainda durante o período colonial.

Hoje, a dinâmica cidade continua a ser um importante centro económico e cultural, com forte investimento em infra-estruturas.

Embora menos destacada que a vida comercial, a actividade intelectual tem raizes bem firmes na académica Benguela, com o Liceu Nacional de Benguela na liderança, após a sua inauguração em finais da década de 50 do século XX.

Presentemente, Benguela abriga campus e centros de ensino superior filiais de universidades públicas e privadas angolanas. É o caso da Universidade Katyavala Bwila (UKB), que tem um campus na cidade.

Certamente, as autoridades terão explorado as várias perspectivas para tomarem a decisão de deslocalizar o ISCED, primeiro fora da cidade numa infra-estrutura provisória onde se encontra a funcionar presentemente e, futuramente, com obras já em curso, para a Baía Farta onde está a ser erguido o campus universitário.

Concorre para isso uma provável estratégia para desenvolver regiões periféricas ou menos favorecidas, como a Baía Farta. Nesse contexto, o Estado pode ser visto como um ente que busca promover um desenvolvimento mais equilibrado entre diferentes regiões.

No entanto, essa visão deve ser claramente concebida com os benefíciários directos. Olhando fora da caixa, há demasiados impactos negativos a considerar em termos de desenvolvimento económico, acesso à educação e inovação.

As instituições de ensino superior, no centro das cidades, funcionam como um verdadeiro pólo de desenvolvimento latu sensu e podem promover uma maior interacção e colaboração com a comunidade local, incluindo empresas, organizações e outros grupos sociais.

Contrariamente ao que poderemos verificar na Baía Farta, as cidades oferecem uma vasta gama de infra-estruturas, oportunidades de estágio, serviços e produtos como bibliotecas, centros de pesquisa, bens que aprimoram a vida científico-académica propiciando inclusive opções de lazer, que são benéficas para os estudantes e o corpo docente.

Veja que Benguela tem sido palco de frequentes conferências e seminários académicos que discutem temas relevantes para a região e para Angola como um todo. Estas actividades promovem a troca de conhecimentos e experiências entre estudantes, professores e pesquisadores.

Se do ponto de vista científico-académico não se vislumbra qualquer razão para tal medida, não creio que na decisão de deslocalizar o ISCED da cidade de Benguela para a Baía Farta tenham contado indicadores como população e demografia, acessibilidade e conectividade, recursos educacionais e, inclusive, capacidade de acomodação.

Em tudo isso, Benguela supera a Baía Farta. Reforçando o quesito demografia, a diminuição de oferta de vagas para a frequência do ensino superior público na capital da província pode exacerbar desigualdades regionais, obrigando potenciais estudantes a deslocarem-se para outras cidades.

Mas, também, é bem provável que na cidade de Benguela já não haja mais terreno para se construir o campus universitário público. Podemos imaginar que se esgotaram as alternativas em Benguela. Como solução, será Baía Farta a luva certa em mão oleada?

Provavelmente, o futuro poderá mostrar o quão injusto estou a ser com quem queimou pestanas para decidir sobre a construção do campus universitário na Baía Farta!

*Jornalista e escritor