
Por enquanto, trata-se apenas de uma metáfora, mas o risco de isso se transformar numa realidade física é indiscutível. Como é que o país chegou a esse ponto? A causa próxima não pode ser escondida: é a má governação (associada à corrupção).
Quando uma força política governa um país por quase cinco décadas (a completar no próximo ano) e, em vez de avançar, como expectável, o mesmo retrocede, gerando um descontentamento generalizado, a instabilidade é inevitável. A mudança passa a ser um desejo concreto e palpável. Qualquer mudança.
Num cenário desses, pede-se aos actores políticos – todos eles – uma responsabilidade acrescida, o que nem sempre é fácil, para não dizer raramente.
Para resumir o que se passa em Moçambique, recorde-se que as últimas eleições, embora tenham sido pacíficas, tiveram um desfecho que nem todos os moçambicanos aceitaram, acusando as autoridades de terem cometido fraude.
As manifestações que se têm realizado nas principais cidades demonstram que esse sentimento é massivo, pelo que, num mundo ideal, a suspeição que paira sobre os resultados oficiais dessas eleições deveria ser esclarecida por alguma entidade independente e aceite por todos. Mas, não parece possível que isso aconteça.
Lembro que foi isso o que Mia Couto – consagrado escritor moçambicano – sugeriu, ao apelar à Ordem dos Advogados local para assumir esse papel, mas caiu-lhe o Carmo e a Trindade em cima, por causa de tal “ousadia”.
A maka é que o mundo ideal não existe. Há muita gente zangada com a desgovernação da Frelimo, incluindo antigos militantes e simpatizantes do referido partido. É da natureza humana: em momentos desses todos os fantasmas e demónios vêm ao de cima, sejam eles sociais, culturais e até pessoais.
Moçambique está, por conseguinte, num impasse: o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, foi anunciado vencedor pela Comissão Nacional Eleitoral com cerca de 70% dos votos, mas o candidato do Podemos – Venâncio Mondlane – contesta esse resultado, afirmando que o verdadeiro vencedor é ele.
Contudo, ninguém parece disposto a mostrar as “provas” da sua vitória. O Governo escuda-se no poder jurídico-constitucional e no aparato policial e militar que detém, enquanto Mondlane apela declaradamente à desobediência civil.
Cada um deles aposta, em princípio, numa dessas duas vias para ultrapassar o impasse actual, o que, diga-se, não é novo na história das nações; entretanto, cada parte terá de assumir as suas responsabilidades pela respectiva escolha.
De todo o modo, os resultados eleitorais ainda precisam de ser validados pela Conselho Constitucional. Certas fontes que consultei afirmam que, nos círculos moçambicanos informados e, inclusive, entre os diplomatas estrangeiros em Maputo, a convicção predominante é que o candidato da Frelimo venceu, mas não com 70% dos votos.
A explicação para essa vitória reside, disseram-me, na grande implantação do partido governante nas áreas rurais. Segundo essas fontes, Venâncio Mondlane não possui, apesar das suas declarações em contrário, provas da sua autoproclamada vitória.
Não posso, como é óbvio, nem confirmar nem desmentir essas avaliações. Mas o tempo parece jogar a favor do Governo moçambicano. O Podemos, partido pelo qual Venâncio Mondlane concorreu às eleições, é um partido sem expressão e sem capacidade de organização.
As manifestações que têm sido realizadas, convocadas basicamente pelas redes sociais, são um fenómeno inorgânico, que parece estar a perder a força. Salvo alguma surpresa, a aposta na “legitimidade das ruas” por parte de Mondlane – que, e tal como nos ensina a História, não é necessariamente anti-democrática – fracassará.
Volto ao princípio: prevendo-se a confirmação da vitória da Frelimo e do seu candidato, o partido em questão precisa de fazer uma profunda autocrítica, se possível, sob risco de, mais cedo ou mais tarde, acabar por perder o poder.
Mas, mais do que isso, espero que os moçambicanos, todos eles, possam realizar uma reflexão conjunta sobre o seu país. Moçambique tem capacidades internas para fazê-lo.
Com efeito, e tão logo a actual crise se deflagrou, um grupo de intelectuais e cidadãos moçambicanos – entre eles o sociólogo Elísio Macamo, bastante conhecido nos círculos académicos do nosso país – elaborou um “Manifesto Cidadão – Fazer de Moçambique um País seguro para a cidadania”, com ideias para estabelecer a paz, o desenvolvimento, justiça social e igualdade de oportunidades naquele país do Índico.
Para os signatários desse manifesto, de sensibilidades políticas diversas, a crise pós-eleitoral reforça a necessidade de reflexão, seriedade e renovação do compromisso com o ideal fundador da nação moçambicana.
Os mesmos defendem a convocação de uma Conferência Nacional para refletir sobre o sistema político e a estratégia de desenvolvimento de Moçambique, com foco nos seguintes pontos: separação de poderes; poderes presidenciais; justiça eleitoral; participação e inclusão política; descentralização e autonomia regional e local; liberdades de expressão e de informação; padrões e estruturas de desenvolvimento económico e social e políticas macroeconómicas; reconciliação nacional; papel do Estado.
*Jornalista e escritor