O Centro de Acolhimento de Crianças Arnaldo Janssen (CACAJ), conhecido como Centro do Padre Horácio, localizado no bairro Palanca, em Luanda, enfrenta graves acusações relacionadas ao acolhimento inadequado de crianças e possíveis práticas irregulares, soube o Imparcial Press.
Segundo fontes deste jornal, o centro, cuja missão é acolher crianças em situação de vulnerabilidade, especialmente meninos de rua, tem desrespeitado orientações emitidas pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Instituto Nacional da Criança (INAC) e outros órgãos de protecção infantil.
As normas estabelecem que, para acolher uma criança, os centros devem apresentar documentação formal, como a guia de marcha emitida pela Acção Social municipal ou provincial, ou pela Polícia Nacional de Angola. Esta documentação comprova a situação de vulnerabilidade da criança e autoriza o seu acolhimento.
No entanto, de acordo com as nossas fontes, o CACAJ não cumpre estas directrizes, acolhendo crianças retiradas do seio familiar sem qualquer histórico de vulnerabilidade ou documentação legal.
Muitas destas crianças seriam de famílias próximas, incluindo algumas vindas de outras províncias, e são acolhidas mediante o pagamento de valores monetários à direcção do centro.
Conforme as informações, as crianças cujos familiares pagam quantias mensais recebem tratamento privilegiado, como mais atenção e carinho, em detrimento das crianças realmente vulneráveis. Estas últimas seriam marginalizadas, maltratadas e, em muitos casos, expulsas do centro por motivos considerados banais.
Além disso, as crianças de famílias pagantes estariam isentas de sanções, mesmo em situações em que cometem infrações semelhantes às das crianças mais vulneráveis. Tal prática tem gerado um tratamento desigual e injusto dentro do centro, prejudicando os menores que mais necessitam de apoio.
Outro ponto crítico destacado na denúncia é a falta de técnicos qualificados na área de proteção infantil e desenvolvimento psicossocial. A direção do CACAJ, segundo relatos, não possui educadores sociais especializados, o que compromete o acompanhamento adequado das crianças e seu desenvolvimento psicomotor.
Como resultado, muitas crianças saem do centro em condições piores do que as que tinham ao entrar.
“É importante que às autoridades competentes averiguem as práticas do centro e garantam que as normas de protecção infantil sejam cumpridas”,defendem fontes do Imparcial Press, rematando que “o CACAJ, como instituição de caráter filantrópico, deve priorizar o acolhimento de crianças em verdadeira situação de vulnerabilidade e garantir um tratamento igualitário e humanizado a todas.”
