O presidente da Federação Angolana de Xadrez (FAX), Tito Correia Martins, é acusado de envolvimento num esquema fraudulento relacionado com a facilitação da obtenção de passaportes de serviço, junto ao Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Estes documentos, conhecidos como “passaportes verdes”, que permitem aos seus titulares de realizar viagens internacionais sem necessidade de visto, teriam sido obtidos de forma ilícita e vendidos a cidadãos angolanos em troca de somas avultadas.
Conforme fontes do Imparcial Press, Tito Martins e a sua equipa terão montado uma rede para facilitar a obtenção destes passaportes junto ao Serviço de Migração e Estrangeiros.
A fraude envolvia a apresentação de cidadãos não atletas como supostos jogadores de xadrez a representar Angola em competições internacionais. Para cada passaporte, os beneficiários pagariam entre 2.000 e 5.000 dólares norte-americanos.
O esquema visava principalmente indivíduos que enfrentavam dificuldades para obter vistos para países da União Europeia, África ou América do Sul.
A FAX, de acordo com as denúncias, utilizava intermediários para submeter os pedidos ao SME, que então emitia os passaportes de serviço, permitindo que os beneficiários viajassem sem necessidade de visto.
Fontes indicam que mais de 400 passaportes foram emitidos de forma fraudulenta, sendo que aproximadamente 70% dos documentos atribuídos à FAX não se destinavam a atletas reais.
O escândalo teve um impacto significativo no sector político e administrativo angolano. Fontes deste jornal associam a exoneração recente da direcção do SME, em parte, a este esquema mafioso, que também terá contribuído para o afastamento do ministro do Interior, Eugénio César Laborinho.
Em Dezembro último, actual direcção do SME anunciou a implementação de novas medidas para impedir a saída do território nacional de titulares de Passaportes de Serviço que não apresentem os documentos exigidos por lei, procedendo-se, nestes casos, à apreensão imediata do referido documento.
Esta determinação, segundo apurou o Imparcial Press, está expressa no Despacho n.º 257/GAB.MININT/2024, de 29 de Novembro, assinado pelo actual director geral, José Coimbra Baptista Júnior.
De acordo com o despacho, as infracções cometidas por qualquer funcionário público no processo de emissão, utilização ou custódia do Passaporte de Serviço serão rigorosamente punidas nos termos da lei vigente.
