Na última semana, desloquei-me ao Instituto Médio de Gestão do Kikolo para proferir uma palestra sobre o Orçamento do Cidadão, no quadro de uma iniciativa do Ministério das Finanças que visa fomentar a literacia aos cidadãos sobre matérias ligadas às Finanças Públicas.
Para além da excelente participação dos estudantes daquele instituto, que se revelaram atentos participantes aos fenómenos sociais e políticos da nossa era, saltou-me à vista a realidade social e urbanística da zona.
O acesso àquela zona, sobretudo se considerarmos a partir do mercado do Kikolo – ou Cafunfu como lhe chamam jocosamente os moradores, decorrente da disputa territorial ocorrida recentemente entre as administrações do Cazenga e de Cacuaco para deterem a sua titularidade, com o fundamento na rentabilidade do mercado – dizia então que o acesso é feito em condições verdadeiramente desastrosas.
Aquela zona comercial, como outras da nossa cidade, confirma três realidades insofismáveis: em primeiro lugar, uma dificuldade gritante do Estado impor a sua autoridade e uma certa ordem contra o caos reinante e dominante; em segundo lugar, o potencial económico daquela zona onde circulam diariamente muitos milhões de dólares numa balança comercial que escapa também ao controle do Estado, dada a elevada informalidade; em terceiro lugar, estamos diante de um fenómeno sociológico que resulta do êxodo rural, tornando zonas como aquela demasiado apetecíveis para os nossos “deslocados internos”, que criam assim um mundo paralelo e uma realidade que carece obviamente de estudos.
Mas o comércio informal em Luanda assumiu hoje contornos não propriamente preocupantes. O comércio em Luanda está incontrolável. Tudo se vende, e quando digo tudo, infelizmente é mesmo tudo pois o número de desaparecimento de crianças em Luanda faz-nos crer que há por aqui redes instaladas e tráfico de seres. Tudo é comprado, qualquer lugar serve para praça e ninguém pode contestar, sob pena de sofrer um enfrentamento geral, o que resulta num sentimento de quase paralisia das autoridades, com medo do que possa daqui resultar, principalmente em termos políticos.
Então, as autoridades conformaram-se e parecem estar bloqueadas num certo imobilismo.
Vai daí que eu aplauda sobremaneira o recente pronunciamento do novo governador de Luanda sobre esta matéria. Vale porque em primeiro lugar releva a consciência do problema. Vale ainda mais porque pretende enfrentá-lo, embora os mais críticos já lhe estejam a amaldiçoar, habituados que estão a que haja uma ausência de resposta aos problemas. Mais do que enfrentar, é verdade, será importante uma abordagem estruturada, planificada, consequente e sustentada.
E em Luanda não faltam problemas. Daí também que eu partilhe das reservas que colocaram alguns analistas ao facto do Governador de Luanda voltar a assumir o cargo de primeiro secretário provincial do MPLA. Qualquer uma destas funções, nas circunstâncias actuais, é demasiado absorvente e desafiante, o que recomendaria a manutenção da separação, com todas as questões inerentes. Sobre este assunto, espero aflorar proximamente a minha tese.
Por ora, interessa-me ver as soluções que a “equipa da Mutamba” poderá trazer para fazer face aos inúmeros desafios que se colocam à província e onde esta questão do comércio, pelas suas implicações sociais, urbanísticas e de saneamento, é nevrálgica.
Esse assunto coloca uma pressão sobre as administrações municipais e comunais no sentido de encontrarem espaços com dignidade para acolher os vendedores e os compradores. Isso é fundamental. Não basta um espaço com barracas descartáveis e atabalhoadas para servirem de cobrança a uns fiscais contratados, sabe-se onde, mas que obrigam as vendedeiras a desembolsarem todos os dias, ainda que estejam a vender em espaços menos dignos, só equiparáveis a pocilgas. Esse é o retrato dos nossos mercados. Não podendo recuperar do trauma que foi a destruição do mercado do Kinaxixi, o mercado de São Paulo reabilitado passa a ser uma óptima referência.
Também as feiras municipais deveriam ser uma realidade em todos os municípios, com vendedores devidamente registados e com a higiene suficientemente organizada de tal sorte que ao final da actividade os espaços sejam limpos. Mas não valem feiras como as do 1º de Maio e cine Atlântico que se tornaram frequentes e diárias, retirando o sossego aos moradores da zona.
Se Pepetela há uns anos, em entrevista ao Novo Jornal, classificava Luanda como um grande musseque, eu prefiro fazer analogia de um título de Jacques dos Santos. Luanda é uma grande kitanda, expressão que saco do seu livro “Chove na grande kitanda”. Daqui a minha provocação: Luanda é mesmo uma cidade ou é, antes, uma grande kitanda?
*Jornalista in JA
