O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Huambo expulsou e retirou a cédula profissional (n.° 3.829) ao advogado Pedro Pongolola da Gama Kalepi, após comprovação do seu envolvimento num esquema de corrupção que visava subornar um juiz de garantias.

A decisão foi formalizada na sexta-feira, 28 de Fevereiro, na II sessão ordinária do órgão, que avaliou e deliberou sobre as medidas disciplinares propostas pela comissão de inquérito instaurada em Novembro de 2024.

De acordo com um comunicado enviado ao Imparcial Press, além da expulsão de Pedro Pongolola da Gama Kalepi, outros quatro advogados foram penalizados com suspensões: Avelino Rodrigues Tchiwila, Eduardo Cachipui Chiteculo e Mário Cangongo foram suspensos por quatro anos, enquanto Domingos Marinheiro Solino teve uma suspensão de três meses, já expirada, podendo retomar o exercício da advocacia em todo o território nacional.

O caso envolve um magistrado do Tribunal da Comarca do Huambo que, na qualidade de juiz de garantias, teria aceitado um suborno para conceder liberdade a um arguido.

O esquema foi descoberto após a transferência do valor ilícito para a conta bancária da filha do magistrado, realizada pelo advogado do arguido. Em decorrência dos factos, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu pela expulsão do juiz envolvido.

Em Novembro de 2024, a OAA já havia determinado a suspensão preventiva dos advogados investigados, com base em fortes indícios de participação no esquema de corrupção.

Agora, com a conclusão do inquérito, as sanções definitivas foram aplicadas, reforçando o compromisso da instituição com a ética e a transparência na advocacia angolana.