Se está na Constituição da República de Angola que o português é a língua oficial, isso é para ser respeitado. Deve merecer penalidade aquele que viola a norma da língua oficial, não apenas na paisagem linguística, mas inclusive em documentos tornados públicos, sejam eles de instituições públicas ou privadas.

Não pode parecer normal atropelar a soberania pelo mau uso da língua oficial em documentos oficiais. A figura do revisor não é decorativa.

Na última semana de Dezembro de 2024, testemunhei uma cena caricata. Um cidadão angolano discutia com um seu irmão do Congo Democrático, no Calemba II, julgo que agora é município do Camama. Chegaram mesmo a pegar-se nos colarinhos, com agitadores pelo meio e outros fingindo acudir para evitar o “bilo”.

A discussão, por mais surpreendente que possa parecer, iniciou porque o cidadão do ex-Zaire cuspiu no chão. O angolano, zangado da vida dele, encarou esse gesto como ofensa à soberania nacional.

– Se não posso admitir que um convidado que recebo em minha casa cuspa no chão da minha casa, um estrangeiro cuspir no chão do meu País não é apenas falta de respeito, mas ofende a soberania da minha Angola – acusava, elevando o seu vozeirão.

– Cuspir na chão não é problema. Eu gostar de Angola. Eu respeitar Angola – defendia-se o estrangeiro residente, tentando libertar-se do aprisionamento a que foi submetido.

O gesto do estrangeiro, ao cuspir no chão, seria mesmo violação à soberania do país acolhedor?

Bem, a soberania de um país se manifesta em diversos aspectos, desde as suas fronteiras até os seus símbolos e costumes. No entanto, dizer que um cidadão estrangeiro cuspir no solo de um país soberano equivale a uma agressão contra essa soberania pode ser um exagero, pois trata-se de um acto individual, mais ligado à educação e ao respeito do que a uma afronta institucional.

A soberania estrutura-se sobre normas, instituições e poder decisório, não sobre gestos isolados, embora o comportamento do estrangeiro possa ser um reflexo da autoridade que um Estado impõe sobre o seu território.

Soberania é o poder supremo que um povo exerce sobre seu território, suas leis e seu destino. O termo vem do latim superanus, que significa “aquele que está acima”, e ganhou forma política na Idade Média, consolidando-se com a ascensão dos Estados-Nação na modernidade.

Para um povo, soberania é mais do que um conceito jurídico; é a essência da sua identidade, a capacidade de autogovernar e de defender a sua cultura, economia e instituições contra influências externas. Sem soberania, uma nação torna-se refém de vontades alheias, perdendo até a sua dignidade colectiva.

No firmamento da identidade nacional, a soberania define os valores e símbolos que unem uma população, desde a sua bandeira até a sua Constituição.

Quando respeitada, ela fortalece a coesão social e garante que as decisões do Estado reflictam a vontade do povo. Quando violada, gera ressentimento, instabilidade e até conflitos armados.

O patriotismo, nesse contexto, pode tanto ser uma força positiva, quando utilizado para o bem comum, quanto negativa, quando manipulado para justificar agressões ou opressão.

Ao longo da história, indivíduos personificaram o ideal de soberania nacional. De um lado, temos líderes como Winston Churchill, que, com determinação inabalável, protegeu a independência britânica contra o avanço nazista.

Do outro, figuras como Adolf Hitler demonstraram como o nacionalismo extremo pode levar à destruição de povos inteiros. Portanto, a soberania é uma conquista diária, que exige vigilância, discernimento e líderes dispostos a servi-la com honra.

Trump e Zelensky

O recente encontro entre o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, teve implicações na soberania de ambos os países e ilustrou bem as complexas interacções entre soberania nacional e relações internacionais.

A reunião, realizada no dia 28 de Fevereiro, foi marcada por tensões e desacordos, especialmente em relação à exploração dos recursos naturais ucranianos. Ali mesmo, Trump considerou um desrespeito à América a postura assumida por Zelensky na Sala Oval da Casa Branca.

Para os Estados Unidos, a abordagem de Trump reflectiu uma tentativa de reafirmar a soberania norte-americana ao renegociar acordos internacionais que ele considera desfavoráveis.

Por outro lado, a Ucrânia enfrenta desafios à sua soberania devido ao conflito militar com a Rússia e à dependência de ajuda externa para a sua defesa.

A pressão dos EUA, para obter concessões na exploração de recursos naturais, pode ser percebida como uma tentativa de influenciar as decisões soberanas da Ucrânia. Portanto, belisco sobre a soberania ucraniana.

No meio disso, há ainda uma conversa a desenvolver relativa à escolha de Volodymyr Zelensky de se pronunciar em inglês naquele encontro. Em eventos internacionais, como na Casa Branca, ao lado de Donald Trump, a atitude de Zelensky pode ser vista sob diferentes perspectivas.

Por um lado, utilizar a língua do interlocutor pode demonstrar pragmatismo, facilitando a comunicação e reforçando alianças estratégicas. Porém, em relação à soberania, a língua oficial de um país é um símbolo fundamental de identidade e autodeterminação.

A diplomacia tradicional tende a valorizar o uso da língua oficial como um acto de afirmação nacional. Na maior parte dos casos, Chefes de Estado fazem discursos na sua língua oficial, contando com intérpretes, para reforçar a identidade cultural e evitar qualquer percepção de subordinação linguística.

A escolha de Zelensky de falar em inglês pareceu-me uma concessão ao domínio cultural e político da nação de Trump.

Líderes que optam por discursar na sua língua oficial em eventos internacionais, não apenas reafirmam a sua identidade nacional, mas também garantem que a sua mensagem seja transmitida sem distorções ou concessões simbólicas. Afinal, Zelensky falava pela Ucrânia!

Lição a reter

A língua oficial de um país é um dos principais sustentáculos de sua soberania, porque carrega valores e uma visão muito própria do seu povo. Virá alguém lembrar que o português, língua oficial de Angola, não é “nossa”, porque foi deixada pelo então colonizador.

Pensando assim, talvez também diga que Angola não é “nossa”, pois também é produto do então colonizador. Afinal, antes da sua chegada, as fronteiras de Angola e o seu povo “humilde e generoso” não existiam. Deixa isso pra lá…

Falado por mais de 70 por cento da população angolana, conforme censo de 2014, a língua portuguesa é um instrumento de coesão nacional e de resistência cultural frente a influências externas.

Em contextos de conflito ou tensão geopolítica, o uso da língua oficial reforça a legitimidade do Estado e a sua autonomia.

Dito isso, quando um país permite o desleixo ou o desprezo por sua própria língua oficial, consagrada constitucionalmente, pode ser visto como uma fissura na sua soberania cultural.

Deparar-se regularmente com documentos oficiais ou públicos grafados com erros inadmissíveis de língua portuguesa é uma ofensa à soberania nacional.

Se está na Constituição da República de Angola que o português é a língua oficial, isso é para ser respeitado. Deve merecer penalidade aquele que viola a norma da língua oficial, não apenas na paisagem linguística, mas inclusive em documentos tornados públicos, sejam eles de instituições públicas ou privadas. Não pode parecer normal atropelar a soberania pelo mau uso da língua oficial em documentos oficiais. A figura do revisor não é decorativa.

E tem mais. A língua é um dos pilares da identidade nacional e um instrumento de unidade. Se se permite que um idioma estrangeiro passa a disputar espaço com a língua oficial, não apenas na comunicação do quotidiano, mas também em documentos, publicidade estática, placares electrónicos, leis e ensino, isso pode indicar uma erosão da soberania cultural e até um processo de dominação simbólica.

A presença ostensiva de línguas como o mandarim, inglês ou lingala em espaços públicos, como em avenidas ou em estabelecimentos ou produtos comerciais, também pode ser questionada sob essa óptica.

Embora a globalização e o turismo justifiquem o uso de outras línguas para fins comerciais e informativos, quando a paisagem linguística de um país passa a reflectir mais uma cultura externa do que a própria, isso pode ser sintoma de uma perda de identidade nacional.

Cidades onde placas e anúncios estão tomados por um idioma estrangeiro, relegando o oficial a um papel secundário, podem estar abrindo mão de parte de sua soberania simbólica.

Atenção: a soberania não se resume apenas ao poder político e económico, mas também ao controlo da própria narrativa cultural. Um país que não protege a sua língua, seus costumes e seus símbolos, pode continuar a existir no mapa, mas perderá a sua essência aos poucos.

Se um povo se reconhece na sua língua, então garantir o seu uso correcto e respeito é também garantir a sua independência.

*Jornalista e escritor