O Tribunal da Comarca do Huambo iniciou, esta segunda-feira, o julgamento dos sete cidadãos nacionais acusados do crime de organização terrorista, com o interrogatório ao co-arguido João Gabriel Deussino.
A par deste, auto-denominado activista político, que, segundo acusação do Ministério Público, liderou o grupo com a intenção de sabotar iniciativas do Executivo angolano, estão arrolados no processo-crime nº109/2025, os cidadãos Domingos Gabriel Muecália e Crescenciano Kapamba.
De igual modo, o processo envolve os co-arguidos Arão Rufino Eduardo Kalala, Adelino Camulombo Bacia, Francisco Ngunga Nguli e Pedro João da Cunha, este último, funcionário da loja dos Registo do município do Ecunha, acusado do crime de falsificação de documentos, a favor de João Gabriel Deussino.
O Ministério Público acusa, ainda, os co-arguidos do crime de fabrico, aquisição ou posse de substâncias explosiva, tóxicas e asfixiantes.
Adianta que, à época dos factos, o co-arguido João Gabriel Deussino intitulava-se como sendo activista político e, desde 2021, promotor do projecto político, denominado FUROA – Frente Unida para Regeneração da Ordem Africana, cujo objectivo principal era a sua transformação num partido político.
No entanto, acrescenta, nessa sua actividade, o co-arguido deu forças e dirigiu pessoalmente um plano que tinha como finalidade danificar objectivos estratégicos, através de sabotagem e destruição massiva de projectos implementados pelo Governo de Angola, adquirindo engenhos explosivos, recrutando pessoas e identificando alvos sociais, políticos e económicos.
Conforme a acusação, identificou como alvos a destruir como a Refinaria de Petróleo, a Zona Económica Especial, o edifício da Comissão Nacional Eleitoral, denominado “Margareth Anstee”, a Embaixada dos Estados Unidos da América, a Imprensa Nacional e o Palácio Presidencial, todos localizados na província de Luanda.
Também, segundo o Ministério Público, tencionavam, na província do Huambo, danificar o Centro de Distribuição de Energia Eléctrica do Belém, as instalações de Armazenamento de Combustíveis da Sonangol e o edifício do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Sublinha que a intenção, com estes ataques significava, era a exposição da insegurança, da instabilidade e a inoperância dos órgãos do Estado, para além de afugentar e desencorajar o investimento estrangeiro e ofuscar a imagem do Executivo a nível internacional.
Contudo, o Ministério Público considera que os crimes imputados aos arguidos, que se encontram em prisão preventiva, de “especial complexidade e sensibilidade”, em função da qualidade de alguns deles (funcionários públicos) da própria recuperação pública do facto, assim como do elevado valor e importância dos alvos identificados e pela forma organizada em que preparavam as acções que se propunham a realizar.
Durante o interrogatório, esclareceu-se que, num primeiro momento, isto em Setembro de 2024, estava prevista a criação de pânico e insegurança, com explosões no Palácio Presidencial, na Embaixada norte-americana e na Refinaria de Luanda, para além da linha féria do Caminho-de-Ferro de Benguela, para condicionar a visita do ex-Presidente norte-americano, Joe Biden, fazendo o máximo aproveitamento da presença da imprensa internacional.
O julgamento, a ser conduzido pelo juiz de direito, Cipriano Catito Chivinda, decorre na sala de audiências do Tribunal da Comarca do Huambo, concretamente nas futuras instalações do Centro de Reeducação de Menores, anexado ao Estabelecimento Prisional do Cambiote, a 12 quilómetros a Leste da cidade da do Huambo.
Recorde-se que, antes da leitura das principais peças processuais e do interrogatório ao co-arguido João Gabriel Deussino, a defesa recorreu ao princípio de Delação Premiada, que consiste, entre outros aspectos, na colaboração efectiva e voluntária do réu, para a descoberta da verdade material, entretanto, deferida pelo Tribunal.
A sessão de julgamento, que envolve sete declarantes, prossegue terça-feira, com o interrogatório aos co-arguidos Domingos Gabriel Muecália, Crescenciano Kapamba, Arão Rufino Eduardo Kalala, Adelino Camulombo Bacia, Francisco Ngunga Nguli e Pedro João da Cunha.
