O governo liderado por Luís Montenegro caiu esta terça-feira, 11 de Março, após a rejeição da moção de confiança apresentada à Assembleia da República. A decisão marca o fim da coligação da Aliança Democrata (AD), composta pelo Partido Social Democrata (PSD), CDS e PPM, que governava em minoria desde abril de 2024.

A moção de confiança foi rejeitada por toda a oposição, com exceção da Iniciativa Liberal (IL), aprofundando a instabilidade política em Portugal.

A crise que precipitou a queda do governo foi desencadeada por alegações de conflito de interesse envolvendo Montenegro e uma empresa de consultoria de proteção de dados e compra e venda de imóveis, Spinumviva, pertencente à sua família.

Escândalo e perda de apoio político

De acordo com reportagens do Correio da Manhã, a Spinumviva mantém contratos com o grupo Solverde, uma empresa de cassinos e hotéis cujas concessões estavam sob revisão pelo governo.

Além disso, a empresa teria se beneficiado de uma legislação aprovada em 2024 que alterou as regras sobre construção em áreas rurais.

Luís Montenegro, fundador e antigo accionista maioritário da empresa, transferiu suas cotas para familiares em 2022, um mês após ser eleito presidente do PSD.

No entanto, a oposição argumenta que, por estar casado em comunhão parcial de bens, o então primeiro-ministro poderia continuar a beneficiar financeiramente da empresa, levantando suspeitas de conflito de interesse.

A Procuradoria-Geral da República confirmou que está a analisar uma denúncia anónima sobre o caso, enquanto a Ordem dos Advogados abriu uma investigação.

Perante a crescente pressão política, Montenegro insistiu que não havia irregularidades, mas admitiu que a “antecipação das eleições é um mal necessário”.

Dissolução da Assembleia e eleições antecipadas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá agora decidir sobre a dissolução da Assembleia e a convocação de novas eleições. Antes mesmo da votação no Parlamento, Rebelo de Sousa indicou que, em caso de queda do governo, o país poderia ir às urnas entre 11 e 18 de Maio.

A crise política em Portugal ocorre pouco tempo após a renúncia do ex-primeiro-ministro socialista António Costa, que deixou o cargo em Novembro de 2023 devido a investigações sobre a gestão de grandes projectos de investimento.

Apesar de nunca ter sido formalmente acusado, a sua saída abriu caminho para eleições antecipadas em 2024, levando à formação do governo de Montenegro.

Com o fim prematuro deste executivo, Portugal enfrenta mais um período de incerteza política, com desafios significativos para a governabilidade e a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.