Há mais de uma década que a província Cabinda não recebe os 10% de royalties do petróleo que lhe deveriam ser destinados. O cancelamento da alocação da verba tem sido motivo de contestação por parte da população local.
Durante vários anos, Cabinda recebeu mensalmente cerca de 6 milhões de dólares pela exploração de petróleo, correspondendo na altura a 10% das receitas fiscais cobradas às multinacionais petrolíferas que operam naquela província.
A verba era disponibilizada pelo Governo central ao governo local, para ajudar no desenvolvimento de diferentes sectores.
Em 2010, sem grandes justificações, Luanda decidiu cortar a atribuição destas receitas, o que, segundo a população local, trouxe implicações negativas à vida no enclave. “Lamentamos que explorem o que é nosso e nos deixem na miséria”, diz o cidadão Rafael Mboma.
Cabinda poderia ter desenvolvido mais?
O povo de Cabinda merece a alocação de mais verbas tendo em conta a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) angolano, continua Mboma: “Essa terra merece muito mais”.
Angola ocupa a terceira posição no “ranking” dos maiores produtores de petróleo e a quarta em reservas, em África.
João Manuel, secretário provincial em exercício da UNITA em Cabinda, acredita que, se o Governo central não tivesse cortado essa verba, a província teria conhecido outro rumo.
“Se o governo central destinasse 10% das receitas obtidas com o petróleo no desenvolvimento social e infraestrutural da província, claro que Cabinda conheceria muitas formas de desenvolvimento, isto se tivesse bons dirigentes”, frisa.
Impacto na saúde e educação
O economista Paulo Deco diz que, na altura em que as verbas ainda chegavam à província, o dinheiro tinha um impacto positivo na vida das populações.
“Foi exactamente essa receita que ajudou na construção de escolas pré-fabricadas, dada a demanda de estudantes na altura que se encontravam fora do sistema de ensino. No sector da saúde também houve construções em algumas aldeias”, lembra Paulo Deco.
A verba foi cortada durante o mandato do governador Mawete João Batista, que esteve à frente dos destinos da província de 2009 a 2012, ano em que foi substituído por Aldina da Lomba.
A DW tentou esclarecer o porquê da retirada da verba a Cabinda junto das entidades do governo local, que nos remeteram para o Governo central. Luanda não quis pronunciar-se.
in DW
