O Tribunal da Comarca de Luanda absolveu, na manhã desta segunda-feira, 9 de Junho, os arguidos Solange Paulina e Pelenda André, acusados de envolvimento na morte do jovem cantor gospel Nzinga da Silva Miguel, conhecido por Caleb.
Já Sebastião Simão foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado, além do pagamento de uma indemnização de um milhão de kwanzas à família da vítima.
A leitura da sentença teve lugar na 6.ª Secção, Sala dos Crimes Comuns, e decorreu após o pronunciamento do Ministério Público, que solicitou a condenação de Paulina e Sebastião e a absolvição de Pelenda André.
A acusação sustentava que Paulina teria sido autora moral do crime, ao incitar a violência, e que Sebastião Simão teve participação activa, utilizando um pedaço de madeira com o qual agrediu violentamente a vítima.
“Durante a produção de provas, ficou visível que Sebastião Simão teve acção directa nos factos que resultaram na morte de Caleb. A não condenação dos implicados poderia gerar descrédito na justiça”, declarou o Ministério Público.
Contudo, o tribunal considerou que não ficou provado que Solange Paulina conhecesse previamente a vítima, tampouco que tivesse motivado intencionalmente a sua perseguição.
Também não se confirmou que tivesse gritado com intenção de incitar à morte, mas apenas denunciado o furto do seu telemóvel, de marca Tecno, cor azul-escuro, que posteriormente recuperou.
O tribunal concluiu que, após o grito de “gatuno”, Caleb foi perseguido por moradores do bairro e brutalmente agredido. Ficou provado que Sebastião Simão, que não conhecia a vítima, desferiu pelo menos oito golpes com um barrote, além de pontapés, atingindo as nádegas e a região lombar do jovem, o que agravou fatalmente o seu estado de saúde.
Pelenda André, por sua vez, foi identificado como colega da vítima e confirmou ter presenciado as agressões, sem contudo participar nelas.
Apesar da condenação, Sebastião Simão irá aguardar em liberdade, dado que a defesa interpôs recurso da decisão. O tribunal considerou o facto de ser réu primário, possuir residência fixa e não apresentar risco de fuga.
À saída da audiência, Matondo da Silva Miguel, tio da vítima, manifestou a insatisfação da família com o veredicto.
“Esperávamos que todos os envolvidos fossem condenados. Um milhão de kwanzas não representa nada diante da dor e das despesas que tivemos. A vida não tem preço”, lamentou.
Por outro lado, a defesa de Solange Paulina considerou a decisão justa. “Em nome do povo fez-se justiça. A acusação contra Solange não se sustentou em provas consistentes”, declarou um dos advogados.
Nzinga Miguel “Caleb”, jovem cantor gospel, foi espancado até à morte a 27 de Fevereiro de 2024, após Solange Paulina o ter acusado de roubo, gritando por ajuda no bairro. Caleb foi perseguido e agredido por populares, vindo a falecer dois dias depois no Hospital Maria Pia, em Luanda.
