Vivemos numa era de ruído informacional, em que qualquer medida tomada pelo governo — por mais técnica que seja — é imediatamente engolida por um turbilhão de críticas, desconfianças e leituras distorcidas. E é verdade: o Executivo angolano comunica mal. Falha em explicar, em tempo e com clareza, as razões por trás de muitas das suas decisões.

É essa falha de comunicação que tem alimentado um ambiente de suspeição e crispação social em torno de medidas que, bem compreendidas, podiam até ser aceites como necessárias ou até benéficas.

Mas uma coisa é o governo comunicar mal. Outra coisa é a forma como os formadores de opinião, jornalistas, académicos e intelectuais conduzem o debate público. Muitos, ao invés de orientarem o olhar da sociedade para o cerne dos problemas, perdem-se nas periferias. Discutem as aparências e esquecem o essencial. E assim, o país afunda-se num ciclo de superficialidade, em que se grita mais do que se pensa.

Recentemente, a polémica reacendeu-se com a subida do preço da gasolina, e mais recentemente, do gasóleo. Imediatamente, reacções inflamadas tomaram conta das redes sociais e dos corredores da política. Uns falam de “padronização com os preços internacionais” — expressão tecnicamente confusa. Outros acusam o FMI de impor medidas draconianas e de ferir a soberania nacional. Mas onde está o debate sério? Onde está o rigor?

Antes de tudo, importa esclarecer: Angola continua a ser um Estado soberano. Nenhum organismo internacional, seja o FMI ou outro, tem poder formal para impor medidas a um país. O que temos é um acordo — assinado livremente pelo Executivo angolano — que estabelece um conjunto de metas económicas para garantir sustentabilidade orçamental e atratividade económica.

E dentro desse acordo, há, de facto, a recomendação da remoção gradual dos subsídios aos combustíveis. Porquê? Porque são considerados ineficientes e injustos: beneficiam mais quem mais consome — ou seja, os mais ricos — e pesam desproporcionalmente nas contas públicas.

Não se trata, portanto, de uma “ordem” externa, mas de uma decisão interna, tomada por um governo que reconhece a necessidade de reestruturar a economia. A retirada dos subsídios visa corrigir distorções profundas e libertar recursos que poderiam — e deveriam — ser usados para investimentos sociais mais eficazes.

É preciso também desfazer o mito da “padronização dos preços aos níveis internacionais”. Isso não existe. Cada país estabelece os seus preços de acordo com a sua realidade económica: nível de produtividade, logística interna, custos de importação, impostos e taxas de câmbio.

Não há nenhuma “tabela internacional” que obrigue Angola a praticar determinado preço por litro. O que se busca, na verdade, é permitir que o mercado funcione com mais liberdade e eficiência, retirando o Estado de um papel que ele desempenha mal — o de fixador de preços.

Subsídios mal desenhados geram distorções graves. Facilitam o contrabando, abrem espaço para corrupção, drenam os cofres do Estado e, ironicamente, acabam por não beneficiar os que mais precisam. Em vez de subsidiar o combustível que será usado num carro de luxo, faz mais sentido subsidiar a merenda escolar de uma criança no Huambo, ou o transporte de um estudante no Moxico.

O problema — e aqui sim está o ponto nevrálgico — é como o processo tem sido conduzido. A retirada de subsídios num país com fortes desigualdades sociais não pode ser feita de forma seca, insensível ou apressada.

É preciso construir mecanismos de compensação robustos, como transferências diretas, melhoria do transporte público, contenção da inflação dos produtos básicos e investimento sério em proteção social. Sem isso, a transição será sentida com dor pelos mais pobres, e o descontentamento social será inevitável.

E é neste ponto que os intelectuais, jornalistas e formadores de opinião deviam centrar o debate: não em defender a manutenção de um sistema disfuncional, mas em pressionar o Estado a garantir que os mais vulneráveis não paguem sozinhos a conta do ajustamento económico.

Retirar subsídios é uma medida de coragem, sim — mas essa coragem tem que vir acompanhada de empatia, justiça social e compromisso com os que mais precisam. Do contrário, será apenas mais uma medida tecnocrática, que agrava desigualdades e mina a já frágil confiança da população nas instituições.

Se queremos mudar Angola, temos de aprender a fazer perguntas certas. E exigir as respostas certas. O momento exige responsabilidade, clareza e maturidade. Que cada um faça a sua parte. Inclusive nós, os que pensamos.

*Docente