O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, atribuiu hoje, quarta-feira, diversas condecorações militares a distintas figuras da história nacional, incluindo os ex-Presidentes Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, ambos a título póstumo.

Entre os nomes notoriamente ausentes das distinções está o do general na reforma António José Maria, mais conhecido como “Zé Maria”, assim como os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”.

Segundo apurou o Imparcial Press, a exclusão do antigo chefe dos Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) estará ligada às suas recentes posições críticas em relação ao actual Governo.

Desde que foi libertado, em 2021, após cumprir pena de prisão domiciliária, o general tem denunciado publicamente aquilo que considera serem políticas erradas da governação liderada por João Lourenço.

Figura central do regime de José Eduardo dos Santos, o general Zé Maria era apontado como um dos homens mais poderosos da anterior era. Descrito por antigos opositores como temido e autoritário, terá sido uma peça-chave no aparelho de segurança nacional entre 2009 e 2017, período em que chefiou os Serviços de Inteligência Militar.

Em 2019, foi condenado a três anos de prisão pelo Supremo Tribunal Militar pelo crime de extravio de documentos militares classificados.

Segundo o tribunal, Zé Maria terá levado para casa documentos sensíveis relacionados com a Batalha do Cuito Cuanavale após a sua exoneração. A pena viria a ser reduzida para dois anos, cumpridos em regime de prisão domiciliária, e o general foi libertado em 2021.

Além da acusação judicial, o nome de Zé Maria está associado a episódios controversos da política recente, como a detenção dos 15 jovens ativistas em 2015 — no chamado “caso 15+2” — sob a acusação forjada de planearem um golpe de Estado, alegadamente com o apoio da Procuradoria-Geral da República da altura.

Fontes militares sugerem que a exclusão do general das condecorações pode também estar ligada à sua decisão pessoal de rejeitar futuras homenagens estatais.

Em carta escrita em 2022 ao antigo Chefe do Estado-Maior General das FAA, Zé Maria solicitou que o seu funeral não incluísse qualquer ritual militar, delegando aos filhos a organização de uma cerimónia familiar e discreta no cemitério do Alto das Cruzes, junto à campa da sua mãe.

A ausência igualmente dos generais “Kopelipa” e “Dino” nas condecorações também é interpretada como um reflexo directo do momento judicial que enfrentam.

Ambos estão actualmente a ser julgados pelo Tribunal Supremo pelos crimes de corrupção, incluindo peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.

Observadores políticos apontam que o gesto reflecte o aprofundamento das linhas de fratura entre os sectores ligados ao antigo regime e a governação de João Lourenço, que tem procurado afirmar um novo ciclo de liderança marcado por reformas e pelo combate à corrupção e à impunidade.