O ex-presidente da Associação de Apoio aos Combatentes da Ex-FAPLA (ASCOFA), António Fernando Samora, foi recentemente constituído arguido pelo Tribunal Provincial de Luanda, por desviar vários bens e valores monetários atribuído (pelo Estado) aquela instituição.
Sabe-se que a Presidência da República entregou, no tempo de José Eduardo dos Santos, a favor daquela associação, mais de 543 milhões de kwanzas para a compra de 67 viaturas, na concessionária de automóveis “SogePower” por via da emissão de ordens de saque, em sete prestações, ocorridas entre Janeiro e Outubro de 2015, e que não foi beneficiado os associados.
O actual presidente da ASCOFA, Caetano Marcolino, foi ouvido em audiência, recentemente, na 6.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns daquele tribunal, na qualidade de declarante, sobre os desvios de efectuados por António Samora.
No tribunal, Caetano detonou o antigo presidente da organização, revelando que do total das 67 viaturas, apenas 29 foram distribuídas aos membros da direcção executiva e as delegações províncias da ASCOFA.
“As restantes 38 viaturas, o arguido António Fernando Samora entregou algumas pessoas estranhas a ASCOFA, outras encontram-se sob sua posse”, contou.
Caetano Marcolino avança que das pessoas estranhas aquela organização, beneficiadas com a atribuição de viaturas que se destinavam aos associados, destacam-se os seguintes cidadãos, tidos como da conveniência do arguido António Samora, Clarisse Regina Antunes Correia, Carolina António Simão Manuel, Alzira da Nazaré Casimiro da Silva Fonseca, Mayomona Teresa Pinto Fernando, Suzete Francisco João, Ruth Gil, Paulo José Ambrósio, Emílio Manuel José da Costa e Domingos Luís Gonçalves Canga Nganga.
Refere que, o arguido António Samora entregou ainda aos seus filhos António Fernando e Stilson António Fernando uma viatura/cada de marca Kia Picanto e Suzuki Jimmy, cujo paradeiro se desconhece.
Segundo o declarante, ASCOFA, na qualidade de instituição de utilidade pública, beneficiou de Março de 2011 a Janeiro de 2019, de dotações mensais do Orçamento Geral do Estado, através do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, tendo recebido durante aquele período, na sua conta bancária número 011-218602-011, domiciliada no Banco de Poupança e Crédito, o valor de 206.633.394 kwanzas.
A referida conta bancária era movimentada pelo arguido António Fernando Samora, na condição de presidente da ASCOFA, pela esposa de nome Paula José Manuel, na qualidade de presidente do conselho fiscal, e pelo arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves na categoria de responsável administrativo e financeiro.
Desvios atrás de desvios
O dinheiro disponibilizado pelo Estado em benefício dos associados da ASCOFA, eram ilicitamente apropriado pelos co-arguidos, António Fernando Samora e Florindo Bartolomeu Gonçalves.
Para o saque dos valores em proveito próprio, o arguido António Fernando e a sua esposa, Paula José Manuel, na qualidade de assinante da referida conta bancária, autorizava o arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves, a transferir o dinheiro da conta da ASCOFA para conta pessoal, facilitando desta forma o seu posterior descaminho em prejuízo dos demais associados.
Na mesma dotação de 2018, o arguido António Fernando Samora retirou a seu favor, por via de transferência e levantamentos em caixa, o total de três milhões e 80 mil kwanzas. Foram ainda feitos outros levantamentos em caixa, num total de dois milhões e 396 mil kwanzas, sem a identificação do respectivo beneficiário.
O arguido Florindo Bartolomeu Gonçalves, na qualidade de financeiro, justificou em Tribunal que, o levantamento do dinheiro era para o pagamento de salários dos funcionários daquela associação, compra de material gastável e a requalificação das instalações da ASCOFA.
Segundo o Tribunal os referidos comprovativos apresentados pelo mesmo arguido, não justificam cabalmente o total dos valores recebidos do Orçamento Geral do Estado de 2018.
“Do cálculo do montante total gasto com o suposto pagamento de salários aos funcionários e outros, atingem apenas o total de um milhão e 770 mil kwanzas, um valor muito abaixo dos 14.490.000 kwanzas, transferidos da conta da ASCOFA para a sua e dos dois milhões e 154 mil kwanzas levantados directamente da conta daquela organização”, refere o Tribunal.
De realçar que o julgamento deveria acontecer no dia 10, mas não aconteceu porque uma das partes pediu o adiantamento e vai acontecer nos próximos dias. Estaremos sempre em cima do acontecimento.
com/JHH
