As instituições públicas de ensino não universitário iniciam amanhã, quarta-feira, 23, até 30 de Novembro, em todo o país, uma greve nacional. Entretanto, a ministra da Educação frisou que o seu gabinete não acusou qualquer documento à propósito.
De acordo com o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), a paralisação será feita em três fases, sendo a primeira de 23 a 30 de Novembro de 2022, a segunda de 6 a 16 de Dezembro do mesmo ano e a última de 3 a 31 de Janeiro de 2023.
Segundo o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, em causa está o não cumprimento, pelo Executivo angolano, de alguns pontos constantes do caderno reivindicativo.
Conforme a fonte, destaca-se entre os pontos avançados a regulamentação da monodocência na 5.ª e 6.ª classes, à luz da alínea b, número 3 do artigo 27.º da Lei 32/20 de 12 Agosto, Lei que Altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.
O sindicato exige ainda a distribuição, de forma generalizada e equitativa, da merenda escolar, o enquadramento dos professores que se encontram na carreira de técnicos médios para carreiras compatíveis às actuais habilidades académicas, além da promoção dos agentes saídos, sem serem promovidos, à luz do memorando de entendimento assinado no dia 24 de Abril de 2021, entre o SINPROF e o Ministério da Educação (MED).
Outro ponto é a aprovação de um regime de subsídio que possa atrair e motivar o professor capacitado e qualificado para se fixar nas zonas rurais e no ensino primário.
Reacção
A ministra da Educação, Luísa Grilo, reiterou esta terça-feira, no Soyo, província do Zaire, que o Executivo está a trabalhar para satisfazer as reivindicações da classe docente no país.
A governante reagia, mais uma vez, ao anúncio de greve pelo SINPROF, que, entre outros pontos, reclama melhorias salariais e condições de trabalho.
Pediu maior ponderação ao sindicato, frisando que tudo está a ser feito, no sentido de se dar resposta às propostas constantes do caderno reivindicativo.
Revelou que, na passada sexta-feira, o seu pelouro reuniu-se, em Luanda, com representantes do sindicato dos professores com o objectivo de se encontrar mecanismos de diálogo permanente e soluções que sirvam ambas as partes.
“A greve é um direito que assiste ao SINPROF, mas o governo vai continuar a primar pelo diálogo com os seus parceiros do sindicado, no sentido de se encontrar as melhores vias de entendimento”, sublinhou a governante.
