A presidente interina do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), juíza conselheira Efigénia Mariquinha dos Santos Lima Clemente, notificou, na semana passada, a responsável do Departamento de Recursos Humanos do CSMJ, Érica Otávio Peixoto, sobre a sua exoneração, que deverá ser formalizada ainda esta semana, soube o Imparcial Press.
Érica Peixoto, apontada como figura próxima do ex-presidente do Tribunal Supremo, juiz jubilado Joel Leonardo, é acusada de várias irregularidades durante a gestão do magistrado, de quem tem um filho de dois anos.
Segundo denúncias recebidas pelo Imparcial Press, a responsável terá liderado um esquema de venda de vagas de ingresso nos tribunais comuns, com valores supostamente fixados por classe: 1 milhão de kwanzas para escrivães de 3.ª classe e 600 mil kwanzas para oficiais de diligências.
Peixoto é ainda acusada de ter realizado transferências abusivas de funcionários judiciais, entre os quais João Apolinário, antigo responsável de Transportes do CSMJ, e Pedro António, actualmente juiz, além de retirar, de forma arbitrária, nomes da folha salarial, incluindo da juíza desembargadora Odete Epanga e do funcionário Raimundo José.
Funcionários exigem investigação interna
No último domingo, um grupo de trabalhadores do Tribunal Supremo enviou uma exposição à presidente interina, exigindo a abertura de uma investigação às alegadas nomeações, promoções e transferências irregulares realizadas durante a gestão de Joel Leonardo.
Segundo a denúncia, mais de 1.500 funcionários terão sido admitidos ou promovidos ilegalmente, com apoio de técnicos do SIGFE, que teriam manipulado o sistema para inserir nomes de favorecidos com categorias de topo, sem concurso público ou experiência compatível.
Entre os beneficiados estariam familiares de Joel Leonardo, de Érica Peixoto e do advogado Carlos Salombongo, que também é acusado de ter colocado parentes em cargos de chefia.
Outros nomes mencionados são Edna, alegadamente responsável pela inserção de funcionários fantasmas, bem como colaboradores dos Recursos Humanos (Kainara, Janice, Juliano e Lourdes), acusados de favorecer familiares próximos em detrimento de trabalhadores mais antigos.
Na carta dirigida a presidente interina do Tribunal Supremo, os funcionários apelam a uma inspecção rigorosa de todos os actos administrativos dos últimos anos, sublinhando que “a gestão dos Recursos Humanos tornou-se o epicentro da corrupção nos tribunais”.
Os subscritores exigem a responsabilização da equipa de Recursos Humanos e defendem que a instituição deve ser urgentemente resgatada da “captura por interesses privados” para recuperar a legalidade e a credibilidade.
