O Tribunal da Comarca de Luanda retomou na terça-feira o julgamento de dois cidadãos russos e dois angolanos acusados de terrorismo, espionagem e outros crimes conexos, tendo rejeitado o pedido da defesa para audição de várias figuras políticas e militares consideradas “fundamentais” pelos advogados para o esclarecimento dos factos.

A audiência decorreu na 3.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, instalada no Palácio Dona Ana Joaquina, e foi dedicada à leitura das respostas às questões prévias levantadas pela defesa no arranque do julgamento, iniciado em Março.

Entre os nomes arrolados pela defesa constavam os generais Higino Carneiro, Dino Matrosse e Lukamba Gato, bem como o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e o deputado Manuel Ekuikui.

A lista incluía ainda Marco Nhunga, governador de Malanje, Rodrigo Catimba, vice-presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciência, membro da mesma organização, e Francisco Eduardo, ligado à Associação dos Taxistas de Angola (ATA).

Contudo, o tribunal indeferiu o pedido, argumentando que a solicitação era “impertinente”, uma vez que, segundo o colectivo de juízes, a defesa não apresentou fundamentos ou razões de ciência que justificassem a necessidade da audição das referidas individualidades.

Na última sessão, realizada a 24 de Março, a equipa de defesa havia apresentado cerca de 13 questões prévias, entre as quais um pedido de devolução de bens pessoais pertencentes aos arguidos russos Igor Ratchin Mihailovich e Lev Matveevich Lakshtanov.

Sobre esta matéria, o tribunal decidiu manter apreendidos os objectos reclamados, nomeadamente telemóveis e livros, por considerar que dos mesmos foram extraídas provas relevantes para o processo.

O julgamento envolve os cidadãos russos Igor Ratchin Mihailovich e Lev Matveevich Lakshtanov, bem como os angolanos Francisco Oliveira, conhecido por “Buka Tanda”, secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da UNITA, e Amor Carlos Tomé, jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA).

Segundo a acusação do Ministério Público, os quatro arguidos integrariam uma alegada rede destinada à desestabilização política em Angola, sendo acusados de crimes como terrorismo, espionagem, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, associação criminosa e tráfico de influência.

No caso dos dois cidadãos russos, pesam ainda acusações adicionais de corrupção activa de funcionário, introdução ilícita de moeda estrangeira, retenção de moeda e falsificação de documentos.

O processo é considerado um dos mais mediáticos do ano judicial em Angola, devido à gravidade das acusações e ao alegado envolvimento de cidadãos estrangeiros numa suposta tentativa de interferência na estabilidade política nacional.

A próxima sessão do julgamento deverá centrar-se na fase de produção de prova e audição dos declarantes admitidos pelo tribunal.