Os efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Direção de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) no município do Cambulo são acusados de alimentar o garimpo ilegal na província da Lunda-Norte, através de alegadas práticas de extorsão dirigidas a garimpeiros e compradores de diamantes.
A denúncia foi tornada pública por António Chibuabua Martins, que relata um conjunto de práticas que, a confirmarem-se, poderão configurar crimes como extorsão, abuso de autoridade e participação em esquemas ilícitos ligados à exploração diamantífera.
Segundo o denunciante, com base em testemunhos de garimpeiros e compradores locais, agentes das duas instituições terão adoptado um alegado esquema recorrente: após tomarem conhecimento da venda de diamantes, procedem à detenção dos garimpeiros, que são algemados, e deslocam-se posteriormente até aos compradores.
No local, os agentes alegariam que as pedras adquiridas seriam produto de roubo, exigindo a devolução dos diamantes ou o pagamento de novos valores, sob ameaça de abertura de processos criminais.
Entre os casos relatados, destaca-se um episódio recente envolvendo diamantes de quatro e um quilate. De acordo com os denunciantes, na operação terão participado responsáveis locais do SIC e da DIIP no Cambulo.
De acordo com o activista, os agentes terão exigido ao comprador valores superiores a 700 dólares norte-americanos, numa primeira abordagem, tendo ficado acordado um novo contacto para continuidade das negociações, desta vez sem a presença dos garimpeiros.
Face à gravidade das acusações, António Chibuabua Martins apela à intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e do comando provincial da Polícia Nacional na Lunda Norte.
O denunciante solicita a abertura de um inquérito para apuramento dos factos e eventual responsabilização dos envolvidos, referindo que as práticas descritas poderão violar normas do Código Penal angolano relacionadas com extorsão e abuso de autoridade.
O autor da denúncia afirma ainda estar disponível para colaborar com as autoridades, indicando testemunhas e alegados lesados, desde que lhes seja garantida protecção.
