O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, a demissão de seis funcionários no âmbito de um processo disciplinar ligado a práticas de fraude e corrupção, destacando-se o caso de Manuel Francklin Lando Bruto, afastado por falsificação de certificado de habilitações académicas.

Segundo um comunicado oficial, as medidas resultam de 32 processos disciplinares instaurados no primeiro trimestre de 2026, dos quais 26 culminaram em sanções diversas, incluindo demissões e outras penalizações consideradas menos gravosas.

Entre os funcionários demitidos consta Manuel Francklin Lando Bruto, que exercia funções de conservador adjunto e titular da Conservatória da Comarca do Bengo.

O responsável foi afastado após se comprovarem irregularidades relacionadas com a apresentação de qualificações académicas falsas.

Foram igualmente demitidos Luís da Silva, Mário Cristóvão, Hélio Teixeira, Maurício Nginga e Spranger Agostinho, todos afectos a diferentes serviços do sector da Justiça.

De acordo com o ministério, os processos disciplinares visaram apurar responsabilidades em casos de alegadas práticas ilícitas, incluindo fraude e corrupção, tendo resultado também na absolvição de alguns funcionários cuja conduta não violou a lei.

A instituição sublinha que as medidas se inserem no processo de moralização em curso no sector, com o objectivo de reforçar a legalidade, a transparência e a responsabilização na Administração Pública.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos reiterou o compromisso de continuar a adoptar mecanismos de controlo interno e disciplina, visando melhorar o funcionamento dos serviços e garantir maior confiança dos cidadãos nas instituições públicas.