A política angolana vive momentos de tensão em torno da denúncia pública feita pelo deputado Adriano Sapiñala contra Abel Chivukuvuku, após ter comentado abertamente sobre o “vídeo da caixa térmica azul” onde este último aparece recebendo valores monetários em circunstâncias suspeitas.
O episódio ganhou contornos jurídicos quando Abel decidiu avançar com uma queixa crime contra o denunciante, em vez de questionar a autenticidade ou a autoria do vídeo que, segundo ele, teria sido manipulado pelo MPLA.
Se Abel afirma que o vídeo é uma montagem, a lógica mais prudente seria dirigir a sua acção contra quem produziu e divulgou tal material. Ao optar por processar Adriano, Abel desloca o foco da questão: em vez de enfrentar a suposta manipulação, volta-se contra quem exerceu o direito de crítica política.
Essa postura levanta sérias dúvidas sobre a intenção real da queixa. Estaria Abel preocupado em defender a sua honra ou em silenciar uma voz crítica que expôs publicamente um indício de corrupção?
Adriano Sapiñala, como deputado, goza de imunidade material pelas opiniões proferidas no exercício da sua função política. A denúncia feita em Paris insere-se no contexto de fiscalização e crítica tica legítima, valores essenciais em qualquer democracia.
Processá-lo por exercer esse papel é um atentado contra a liberdade de expressão e contra o próprio princípio da representação parlamentar.
Ao mover a acção contra Adriano, Abel contribui para um perigoso precedente: transformar o denunciante em réu, enquanto o fato denunciado permanece sem investigação séria. Essa inversão mina a confiança pública e reforça a percepção de que a justiça pode ser instrumentalizada para fins políticos.
A iniciativa de Abel Chivukuvuku revela-se politicamente contraproducente e juridicamente questionável. Em vez de fortalecer a sua posição processando quem diz que é o autor material do vídeo, se alguma vez a teve, expõe fragilidades e alimenta a suspeita de que o objetivo é esconder uma verdade incômoda conivente.
Para os que buscam consolidar a democracia, é imperativo que as instituições concentrem esforços na apuração dos indícios de corrupção, e não na perseguição a quem os denuncia. Afinal, como bem se diz, é mais prudente processar quem promove o ato ilícito do que quem faz a denúncia?
Agindo ao contrário, e proteger o corrupto. Será que é isto que está por trás desta participação?
A resposta, FICAMOS PRA DEPOIS YAH.
Era só isso
*Jurista
