O director da Direcção Municipal de Fiscalização e Inspecção das Actividades Económicas e Segurança Alimentar da Administração Municipal da Samba, Pisandro Gomes, é acusado por um munícipe de exigir o pagamento de 400 mil kwanzas para evitar alegadas sanções relacionadas com obras de reabilitação de uma residência.

Segundo relatos feitos ao Imparcial Press, o responsável municipal terá solicitado o valor durante uma acção inspectiva a uma residência em obras, alegando irregularidades no processo de reabilitação do imóvel.

O denunciante afirma que, após recusar o pagamento da alegada “gasosa”, viu a sua residência ser alvo de uma intervenção coerciva por parte dos fiscais municipais.

“Ele invadiu a minha residência por não ter aceitado dar 400 mil kwanzas e retirou os materiais de construção sem respeito, usando palavrões”, declarou o munícipe, que acusa o director municipal de abuso de autoridade e comportamento intimidatório.

O cidadão questiona ainda o silêncio da administradora municipal da Samba, Loide Plácido de Faria, perante denúncias recorrentes envolvendo o mesmo dirigente.

“Porque é que a administradora se cala diante de vários actos cometidos pelo mesmo director?”, questionou.

As acusações surgem meses depois de o mesmo responsável municipal ter sido associado a alegadas cobranças irregulares no embarcadouro do Kapossoca, em Luanda.

Em Novembro do ano passado, automobilistas denunciaram que equipas de fiscalização da Administração Municipal da Samba estariam a remover viaturas estacionadas naquela zona sem aviso prévio ou justificação legal clara, exigindo posteriormente pagamentos de até 100 mil kwanzas para a restituição dos automóveis.

Os utentes alegavam que os valores eram cobrados exclusivamente em dinheiro vivo, prática considerada contrária às normas de arrecadação de receitas públicas, que determinam que taxas e multas municipais sejam depositadas na Conta Única do Tesouro.

Na altura, vários proprietários classificaram as cobranças como arbitrárias e levantaram suspeitas de um esquema de arrecadação ilícita envolvendo fiscais municipais.

As denúncias reacendem preocupações sobre alegados actos de corrupção e abuso de poder em serviços de fiscalização administrativa em Luanda, num contexto em que o Executivo angolano tem reiterado o compromisso de combate à corrupção e moralização da administração pública.