O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, exonerou esta sexta-feira Pedro Agostinho de Neri do cargo de secretário-geral do parlamento angolano, funções que exercia desde 2012, nomeando para o seu lugar Manuel António Freire, até agora administrador do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

A decisão foi formalizada através do Despacho n.º 0095/03/PAN/2026 e marca uma das mais relevantes mudanças na estrutura administrativa da Assembleia Nacional dos últimos anos.

Pedro Agostinho de Neri ocupava o cargo de secretário-geral desde o início da III Legislatura, por nomeação do então presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Em 2017 integrou a lista de deputados do MPLA às eleições gerais, mas suspendeu posteriormente o mandato parlamentar para ser reconduzido às funções de secretário-geral.

Ao longo dos últimos meses, o nome de Pedro Neri esteve associado a denúncias e alegações de irregularidades relacionadas com processos de contratação pública, aquisição de bens e prestação de serviços na Assembleia Nacional.

As acusações, divulgadas por diferentes plataformas de informação, nunca resultaram, contudo, em qualquer acusação formal conhecida por parte das autoridades judiciais.

Apesar das polémicas, Pedro Neri manteve intensa actividade institucional e internacional, representando a Assembleia Nacional em vários fóruns parlamentares africanos e lusófonos, além de presidir à Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP).

O novo secretário-geral, Manuel António Freire, é mestre em Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e possui formação complementar nas áreas de gestão, finanças públicas, governação corporativa, liderança e diplomacia económica.

Antes da nomeação, exercia funções de administrador do IGAPE. No percurso profissional destacou-se igualmente como director do Gabinete Jurídico e director do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério das Finanças, tendo acumulado experiência nas áreas da contratação pública, consultoria jurídica, cooperação internacional e administração pública.

A substituição surge numa altura em que a Assembleia Nacional tem procurado reforçar os mecanismos de transparência administrativa, modernização institucional e controlo dos procedimentos internos, num contexto de crescente escrutínio público sobre a gestão dos recursos do Estado.