A embaixadora extraordinária e plenipotenciária da República de Angola em França, Guilhermina Contreiras da Costa Prata, deixou de utilizar a residência oficial do Estado angolano e passou a ocupar duas residências arrendadas no bairro dos Champs-Élysées, em Paris, numa decisão que, segundo informações recolhidas pelo Imparcial Press, representa um encargo superior a 20 mil euros mensais para os cofres públicos.
A situação levanta questões sobre a gestão dos recursos da missão diplomática angolana, numa altura em que a residência oficial continua a constar dos planos de investimento da embaixada.
Dados do Plano Anual de Contratação (PAC) indicam que a missão solicitou este ano cerca de 310 milhões de kwanzas para obras de reabilitação e apetrechamento do imóvel, apesar de este não estar actualmente a ser utilizado pela chefe da representação diplomática.
Até ao momento, não foram tornadas públicas as razões que levaram a diplomata a abandonar a residência oficial, nem os fundamentos que justificam a manutenção das despesas associadas ao imóvel.
Segundo fontes do Imparcial Press, aquando da sua chegada a França, em Janeiro de 2023, Guilhermina Prata tinha à sua disposição residências consideradas compatíveis com as exigências protocolares do cargo, localizadas em zonas valorizadas da capital francesa e dotadas das condições necessárias para o exercício das suas funções.
Ainda assim, a diplomata terá optado pelo arrendamento de duas residências de elevado padrão, decisão que tem suscitado questionamentos em sectores da comunidade angolana residente em França e entre observadores atentos à gestão dos recursos públicos.
As preocupações surgem num contexto em que continuam a ser relatadas limitações operacionais na missão diplomática, nomeadamente dificuldades relacionadas com meios logísticos para o desempenho de algumas actividades institucionais.
Juíza jubilada e antiga vice-presidente do Tribunal Constitucional, Guilhermina Prata foi nomeada em Janeiro de 2023 pelo Presidente da República, João Lourenço, para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Angola na República Francesa, em substituição de João Bernardo de Miranda.
Licenciada em Direito pela Universidade Agostinho Neto e mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, numa formação desenvolvida em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a diplomata construiu grande parte da sua carreira na magistratura judicial, tendo integrado o Tribunal Constitucional desde a sua criação e exercido as funções de vice-presidente daquela instituição.
A gestão dos recursos das representações diplomáticas angolanas tem sido tema recorrente de debate nos últimos anos, numa altura em que o Executivo tem reiterado a necessidade de racionalização da despesa pública e de reforço dos mecanismos de transparência na utilização dos fundos do Estado.
