O burburinho político, à medida que nos aproximamos do IX Congresso Ordinário do MPLA, agendado para Dezembro próximo, não é apenas sobre nomes, listas ou facções de apoio. É um debate mais profundo, que toca a própria alma da governação e da relação entre quem dirige e quem é dirigido.

No centro deste turbilhão, reside um triângulo indissociável: a ética, a moral e o princípio da confiança política. Ignorar esta tríade é assinar um atestado de miopia estratégica, porque é nela que reside a verdadeira legitimidade do poder, muito para além da formalidade estatutária.

A doutrina geral da ciência política ensina-nos, desde as reflexões de Maquiavel sobre a virtù até às preocupações contemporâneas com a governança, que a força bruta ou a mera ocupação de um cargo não sustentam o exercício do poder.

A autoridade legítima, como bem destaca Robert A. Dahl, depende da crença dos governados de que as estruturas e os líderes são os mais adequados. É a confiança, essa “crença na credibilidade” (Giddens, 1990), que transforma o poder formal em liderança efectiva.

E essa confiança não se decreta; ela é fruto de um processo contínuo de coerência entre o discurso e a prática – em suma, entre a ética e a moral.

A ética, neste sentido, é o pilar racional, o conjunto de princípios que orientam a acção para o que é correcto e justo. No campo político, exige transparência, responsabilidade e um compromisso inabalável com o interesse público.

A moral, por sua vez, é a expressão cultural e social desses valores, o código partilhado do que é aceitável, prestigiante ou honroso.

Em Angola, esta moral política é tecida por fios históricos de respeito pela autoridade legitimamente conquistada, de valorização da responsabilidade colectiva e de uma expectativa de honestidade na gestão da res publica.

Quando um político actua em conformidade com estes dois vectores, gera-se a confiança política, o capital mais precioso e, simultaneamente, o mais frágil de qualquer organização.

É precisamente aqui que a teoria dos partidos políticos nos oferece um quadro analítico de suma importância, em particular a doutrina dos partidos de corrente marxista-leninista, como é o caso do MPLA.

Ao contrário dos partidos “catch-all” ou meramente eleitoralistas descritos por Otto Kirchheimer (1966), um partido de vanguarda assenta a sua coesão e capacidade de acção em dois princípios basilares: a disciplina consciente e a unidade inabalável, ambas profundamente enraizadas no respeito pela liderança. Lénine, em “Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás” (1904), é cirúrgico ao afirmar:

“O Partido é a vanguarda do proletariado e esta vanguarda exerce a sua direcção. Mas a direcção só é possível quando existe uma unidade de vontade, uma unidade de acção, uma unidade de disciplina. Sem isso, o Partido não pode dirigir a classe operária, não pode dirigir as massas.”

Uma lição brilhante sobre centralismo democrático explicada com a precisão de um bisturi nas mãos de um cirurgião experimentado!

Esta unidade orgânica não se constrói com base no compadrio ou em lealdades fluidas. Ela ergue-se sobre a autoridade moral e política, que por sua vez deve ser a personificação viva da doutrina e da ética partidárias.

A disciplina esperada do militante é a contrapartida directa da integridade e do exemplo de quem tem a obrigação de oferecer. Quando este pacto se quebra, quando a percepção de corrupção, desvio normativo ou abuso de poder se instala, não é apenas um político que se desgasta; é o próprio cimento da unidade partidária que estilhaça, abrindo caminho ao cepticismo e à desmobilização.

Importa sublinhar, com a clareza que a doutrina e a realidade política exigem, que a estabilidade de um partido não é uma abstracção organizativa, mas sim o reflexo directo da estabilidade que se constrói em torno das suas lideranças e da conduta dos seus militantes.

Líderes e quadros cujo comportamento indicie práticas em clara confrontação com a ética e a moral — quer se trate de corrupção ou falta de transparência — não são, nem poderão ser jamais, portadores de confiança política genuína.

Esta é uma verdade dura, mas da qual não se pode fugir. Tais figuras, ao invés de fortalecerem o projecto colectivo, afastam potenciais eleitores que vêem nas suas acções a negação dos valores que o partido proclama defender.

No contexto de uma disputa política cada vez mais exigente e escrutinada, a presença ou a promoção destes elementos não constitui apenas um desvio individual: converte-se numa fraqueza partidária estrutural, numa brecha na muralha da unidade e numa vulnerabilidade que o adversário explorará implacavelmente no xadrez eleitoral.

A confiança do povo não se mendiga; conquista-se com exemplo. E sem ela, a força de um partido é apenas aparente, pronta a desmoronar sob o peso das suas próprias contradições internas.

Aplicando este quadro teórico ao processo angolano em curso, a selecção das pré-candidaturas para o IX Congresso do MPLA torna-se um laboratório político de primeira grandeza.

O processo não se esgota no escrutínio burocrático de assinaturas ou na validação formal exercida pela Subcomissão de Candidaturas. A verdadeira avaliação, aquela que pesará na consciência dos delegados, é de ordem ético-política.

Os militantes que terão a responsabilidade histórica de votar são, neste momento, chamados a um acto de profunda responsabilidade. A posição mais recomendável, do ponto de vista institucional e doutrinário, é a de uma imparcialidade consciente, que coloque o interesse colectivo do partido e da nação acima de quaisquer simpatias pessoais, pressões regionais ou cálculos de grupos internos.

Deve-se avaliar os candidatos pela sua competência técnica e experiência comprovada, sim, mas sobretudo pela sua integridade, amplo compromisso com os valores da norteadores da boa conduta, pela sua capacidade de aglutinar e pela visão estratégica para enfrentar os desafios de 2027 e além.

Exige-se que o delegado actue com independência de consciência, honrando os princípios estatutários e democráticos internos, ciente de que a confiança política que depositará num nome deve ser o reflexo de uma conduta ética inquestionável e não apenas de uma posição de uma promessa circunstancial.

A disputa interna, que se adivinha mais competitiva do que em congressos transactos, não é um sinal de fragilidade, mas um teste à vitalidade democrática do partido. Contudo, ela só será virtuosa se os actores envolvidos compreenderem que o desfecho do IX Congresso será um factor determinante para as eleições gerais de 2027.

A escolha da liderança influenciará decisivamente a unidade interna, a capacidade de mobilização da base militante e, de forma crítica, a percepção de confiança que o eleitorado angolano depositará no partido.

A legitimidade do processo interno pode tornar-se no maior activo político do MPLA ou, pelo contrário, na sua principal fonte de fragilidade competitiva.

Em síntese, a ética e a moral não são adornos retóricos; são os fundamentos sobre os quais se constrói a confiança política.

No contexto do IX Congresso do MPLA, esta confiança não dependerá apenas do preenchimento de requisitos legais, mas da percepção de que o escolhido é a mais elevada síntese de integridade, experiência e capacidade para assegurar a unidade na disciplina e responder aos complexos desafios do futuro.

Para cada delegado, o voto não é um acto de fé pessoal, mas um exercício de consciência política cuja onda de choque se estenderá muito para além das paredes do congresso, moldará o destino democrático de Angola.

*Jurista

Referências bibliográficas

• DAHL, Robert A. A Democracia e os Seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
• GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. Oeiras: Celta Editora, 1990.
• KIRCHHEIMER, Otto. A Transformação dos Sistemas Partidários da Europa Ocidental. In: Política e Sociedade. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966.
• LÉNINE, Vladimir Ilitch. Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás. Obras Escolhidas, Tomo I. Lisboa: Edições «Avante!», 1977.