O inspector provincial da Polícia Nacional no Uíge, superintendente João Manecas Baptista, conhecido por “Guerra”, está a ser acusado de instaurar um clima de perseguição contra efectivos no seio do Comando Provincial da Polícia Nacional no Uíge, apurou o Imparcial Press.

No centro das acusações está o caso do subinspector da Polícia Fiscal João Proença Manuel, de 57 anos, que se encontra há dois meses sem receber salário por estar a responder a um processo disciplinar que corre os seus trâmites no Tribunal Militar da região.

Segundo informações apuradas pelo Imparcial Press, o oficial subalterno responde ao referido processo por ter sido encontrado sob efeito de álcool no ano passado. Entretanto, o processo ainda não transitou em julgado e o efectivo continua em liberdade, depois de o Tribunal Militar da região ter suspendido, na sexta-feira, 26, a sessão de julgamento.

Sabe-se que, durante a audiência, a própria juíza manifestou preocupação pelo facto de o subinspector estar há dois meses sem receber salário, questionando a legalidade da medida, uma vez que ainda não existe uma decisão definitiva sobre o processo.

Os efectivos do Comando Provincial do Uíge consideram desproporcional a suspensão do pagamento do salário, alegando que o subinspector continua diariamente ao serviço e enfrenta sérias dificuldades para sustentar a família.

Além da situação processual, João Proença Manuel já reúne condições para a reforma, tendo 57 anos de idade e uma longa carreira na corporação. O agente esteve ainda cerca de seis meses afastado do serviço devido a uma tuberculose e, apesar de já ter solicitado a passagem à reforma, o pedido continua sem resposta.

João Manecas Baptista é igualmente acusado de adoptar uma postura de perseguição contra efectivos da corporação no Comando Provincial da Polícia Nacional no Uíge.

De acordo com relatos recolhidos pelo Imparcial Press, a Inspecção Provincial tem promovido processos disciplinares considerados arbitrários, transferências para municípios distantes e outras medidas de carácter punitivo contra diversos efectivos, situação que tem gerado um clima de descontentamento entre os agentes.

“As queixas são recorrentes. Muitos colegas afirmam que vivem sob constante pressão e que qualquer situação pode resultar num processo disciplinar ou numa transferência”, relataram fontes ouvidas pelo Imparcial Press.

Os denunciantes sustentam ainda que o inspector provincial exerce uma forte influência sobre o funcionamento do comando, alegando que muitas decisões disciplinares acabam por depender directamente da sua actuação.

Entretanto, apelam à intervenção do Comando-Geral da Polícia Nacional e do Ministério do Interior, defendendo que os processos disciplinares devem respeitar os direitos dos efectivos e observar os princípios da legalidade, da proporcionalidade e do devido processo.