O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Cubango poderá passar a fornecer refeições às crianças apenas três dias por semana, contra os actuais cinco, devido a uma redução superior a 25% dos recursos financeiros destinados ao programa, segundo apurou o Imparcial Press.

A informação foi transmitida durante uma reunião dirigida pelo director do Gabinete Provincial da Educação, Inácio José Samba, com responsáveis municipais do sector, tendo a fonte solicitado anonimato por recear represálias.

De acordo com a mesma fonte, a redução dos recursos ocorre numa altura em que aumentou o número de alunos abrangidos pelo programa, situação que poderá dificultar a manutenção do fornecimento de refeições durante todos os dias lectivos.

Os contratos celebrados com os operadores económicos responsáveis pelo fornecimento das refeições foram assinados entre Fevereiro e Março deste ano e prevêem, segundo a fonte, dez meses de fornecimento.

Como não houve distribuição durante Julho e Agosto, devido às férias escolares, a execução efectiva dos contratos poderá prolongar-se até Março de 2027, dependendo das condições estabelecidas nos acordos.

A eventual redução dos dias de fornecimento poderá igualmente levantar questões sobre os compromissos assumidos com os operadores económicos, que terão mobilizado fornecedores, trabalhadores, transporte e outros meios logísticos para cumprir os contratos.

O PNAE foi lançado oficialmente no Cubango a 20 de Março, numa cerimónia realizada no Complexo Escolar n.º 1001 CGO Ndumba Ya Kambango, no município do Chinguanja, que contava então com 2.746 alunos do ensino primário.

Na ocasião, a vice-governadora para o Sector Político, Social e Económico, Helena Lourenço Chimena, destacou a importância do programa para a melhoria do estado nutricional das crianças, das condições de aprendizagem e da permanência dos alunos nas escolas.

A possível redução no Cubango ocorre num contexto de diminuição da dotação nacional do PNAE. Uma análise do UNICEF ao Orçamento Geral do Estado para 2026 indica que a verba destinada ao programa passou de cerca de 450 mil milhões de kwanzas em 2025 para aproximadamente 238,8 mil milhões em 2026, uma redução próxima de 47%.

O programa foi concebido pelo Executivo para garantir alimentação escolar, melhorar o estado nutricional das crianças e contribuir para o aumento da frequência e permanência escolar. O Decreto Presidencial n.º 83/25, que aprovou o PNAE, estabelece igualmente a utilização de produtos nacionais na alimentação escolar.

Dados do Governo indicam que, no primeiro trimestre de 2026, o PNAE abrangia mais de 2,9 milhões de crianças em 3.703 escolas de 232 municípios e 19 províncias.

No Cubango, a eventual redução dos dias de fornecimento poderá afectar particularmente as crianças de famílias mais vulneráveis, para as quais a refeição escolar constitui um apoio alimentar regular.

A situação coloca ainda questões sobre a compatibilização entre o aumento do número de beneficiários e a alegada redução dos recursos disponíveis, bem como sobre a continuidade dos contratos celebrados com os operadores económicos.