O antigo general Higino Carneiro admitiu hoje, terça-feira, 22, recorrer à impugnação do processo eleitoral interno do MPLA, caso não sejam respeitados os estatutos do partido na corrida à liderança, mantendo a intenção de esgotar todas as vias de recurso para levar a sua candidatura ao congresso de Dezembro.

“Um general não recua antes de chegar ao combate”, afirmou Higino Carneiro, numa conferência de imprensa em Luanda, na qual fez o ponto da situação do processo que contesta a rejeição da sua candidatura à presidência do MPLA.

O antigo governante disse que poderá «levantar uma eventual impugnação do processo», caso não sejam respeitadas as normas internas do partido, uma situação que, segundo admitiu, poderá ter consequências para o IX Congresso Ordinário do MPLA, marcado para 9 e 10 de Dezembro.

Higino Carneiro afirmou ter apresentado, no dia 15 deste mês, três requerimentos junto do Tribunal Constitucional, relacionados com pedidos de aclaração, falsidade e nulidade, depois de aquele órgão ter rejeitado o pedido de suspensão da decisão que invalidou a sua candidatura.

“Vou esgotar todos os recursos a que tenho direito”, afirmou, reconhecendo que o calendário do congresso deixa pouco tempo para a apreciação das diferentes iniciativas judiciais.

O candidato disse, contudo, que não pretende levar o processo “até às últimas consequências», manifestando esperança de que prevaleçam «o bom senso e o diálogo”.

“E, sobretudo, que respeitemos ao máximo aquilo que nós próprios escrevemos quando aprovámos os nossos estatutos”, afirmou, defendendo o cumprimento das regras internas do MPLA.

A candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA foi apresentada em 25 de Junho e rejeitada em 21 de Julho pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso.

A estrutura justificou a decisão com alegadas irregularidades no processo, incluindo assinaturas consideradas falsas e utilização indevida de documentos de identificação.

Higino Carneiro apresentou posteriormente uma reclamação junto da Comissão Nacional Preparatória do congresso, sustentando que a decisão tinha sido tomada antes do fim do prazo previsto para a apresentação e regularização das candidaturas.

O antigo general recorreu depois ao Tribunal Constitucional, que, através do Acórdão n.º 1137/2026, rejeitou o pedido de suspensão da decisão do MPLA.

A decisão do Tribunal Constitucional teve um voto vencido da juíza Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo, que defendeu a adopção da medida cautelar solicitada por Higino Carneiro.

O candidato afirmou hoje que a decisão judicial não encerra o processo e garantiu que continuará a recorrer aos mecanismos previstos na legislação e nos estatutos do partido.

O IX Congresso Ordinário do MPLA está marcado para 9 e 10 de Dezembro, em Luanda, e deverá eleger o presidente do partido e um novo Comité Central.

O calendário do congresso estabelece que o período para apresentação das candidaturas decorre até 25 de Outubro, seguindo-se a verificação dos processos e a comunicação das decisões sobre a validade das candidaturas.

O actual presidente do MPLA e Presidente da República, João Lourenço, apresentou também a sua candidatura à liderança do partido.

O MPLA anunciou, em Maio, que a candidatura de João Lourenço tinha sido entregue à Subcomissão de Candidaturas, acompanhada por 11.108 assinaturas de apoio.

Na altura, a Subcomissão Preparatória indicou ter recebido oficialmente apenas uma candidatura à presidência do partido, a de João Lourenço.

«A luta não é pessoal»

Higino Carneiro afirmou que a sua iniciativa não tem como objectivo prejudicar o MPLA, mas contribuir para o “aprofundamento da democracia interna” e para a renovação do partido.

“A minha luta não é pessoal, não estou à procura de um cargo», afirmou, acrescentando que a sua história e militância no partido o levam a considerar que deve «fazer alguma coisa pelo partido”.

Questionado sobre eventuais contactos recentes com João Lourenço, Higino Carneiro disse que os dois falaram pela última vez em 2 de Junho de 2025, quando comunicou ao presidente do MPLA a intenção de se candidatar à liderança.

“Nunca mais voltámos a falar e tenho recorrido aos instrumentos, às instituições que foram criadas dentro do partido, para fazer chegar a minha comunicação”, afirmou.

O antigo general disse ainda que, enquanto membro do Comité Central, tem direito a participar directamente no congresso, considerando prematuro admitir que o processo não possa evoluir de acordo com as suas pretensões.

“Coerência não faz mal a ninguém. Se eu não for coerente comigo mesmo, a história vai-me julgar amanhã”, afirmou.

O diferendo sobre a candidatura de Higino Carneiro ocorre num momento de preparação do congresso que deverá definir a liderança do MPLA para o próximo ciclo político, antes das eleições gerais previstas para 2027.