
Na sua Mensagem sobre o Estado da Nação, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, afirmou, por mais de uma vez, que a economia registou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Logo no início do seu discurso, afirmou:
Estas afirmações levam-nos a reflectir seriamente e a fazer uma análise técnica e coerente, pois, do ponto de vista económico, os números têm de ter impacto na vida das famílias e dos cidadãos.
Ora vejamos! Se realmente o nosso PIB aumentou, isso significa que:
1. Temos mais emprego e mais rendimento, pois o aumento do PIB indica que a economia está a produzir mais bens e serviços, levando as empresas a contratar mais trabalhadores e a aumentar a circulação de moeda, isto é, o aumento da riqueza.
2. Se a economia angolana registou um aumento do PIB, significa que o PIB per capita também aumentou. Ou seja, quando o PIB cresce a um ritmo superior ao do crescimento da população, a riqueza média teórica por pessoa sobe, o que implica, automaticamente, melhores salários e melhores condições para as famílias, uma vez que aumenta o seu poder de compra.
3. Se o PIB aumentou, então temos mais investimentos públicos e sociais, o que se traduz numa economia mais forte e geradora de mais receitas fiscais para o Estado, permitindo investir mais no sector social, nomeadamente na saúde, na educação e nas infra-estruturas que melhoram o dia-a-dia das famílias angolanas.
A questão é: ESTA É A REALIDADE DE ANGOLA DE HOJE?
A resposta parece ser óbvia! A ciência económica é clara quando diz que o Produto Interno Bruto (PIB) mede a riqueza e a actividade económica produzida por um país. Contudo, o seu impacto directo na vida da população depende da forma como essa riqueza é distribuída e investida.
Para o caso de Angola, está claro que este aumento do PIB não é resultado de uma PRODUÇÃO EFECTIVA, pois, se assim fosse, teríamos um sector não petrolífero mais robusto e pujante.
No plano macroeconómico, verificamos também uma forte dependência do comportamento do mercado petrolífero, com impacto no PIB petrolífero.
Apesar de a produção de petróleo ter ficado abaixo da meta prevista — 1,023 milhões de barris por dia, inferior à meta estabelecida no OGE 2026, estimada em 1,050 milhões de barris por dia —, o aumento de 11,48% do preço internacional do Brent compensou parcialmente essa quebra.
Contudo, este resultado decorreu mais de factores externos do que propriamente de uma melhoria estrutural da economia nacional, evidenciando que a economia angolana continua excessivamente vulnerável às oscilações dos mercados internacionais.
Quanto ao tão propalado crescimento expressivo das receitas tributárias não petrolíferas, importa esclarecer quais foram os impostos que impulsionaram tal aumento, pois os angolanos precisam de saber se este resultou de uma maior actividade económica, de melhorias na administração fiscal ou, simplesmente, do impacto da inflação sobre a arrecadação. A transparência nas contas recomenda-se e é urgente.
Mais uma vez, o Senhor Presidente da República não foi bem assessorado, mas sim empurrado para um cenário que o obrigou a apresentar um relatório irreal, de um país irreal, composto por um conjunto de realizações dos vários ministérios cujo impacto na vida dos angolanos é nulo.
Conclusão: como diz o Presidente da UNITA, engenheiro Adalberto Costa Júnior, o relato de realizações que não se reflectem na vida das famílias angolanas não faz PAÍS.
*Economista e deputada à Assembleia Nacional