
A UNITA no município do Cafunfo, província da Lunda Norte, repudiou a alegada presença de militantes do MPLA junto das brigadas de actualização do Registo Eleitoral Oficioso, considerando que a prática pode comprometer a imparcialidade e a transparência do processo.
Numa nota de repúdio enviada este sábado ao Imparcial Press, o Secretariado Municipal da UNITA acusa membros do MPLA no município, alegadamente orientados pelo primeiro-secretário municipal do partido, António Paulo Sueno, de acompanharem os brigadistas durante as operações de actualização do registo eleitoral.
Segundo a formação política na oposição, o registo eleitoral é uma actividade do Estado e deve decorrer com neutralidade, transparência e imparcialidade, sem interferência de organizações partidárias.
A UNITA considera que a presença de militantes partidários junto dos brigadistas, nas residências, ruas e comunidades, pode criar confusão entre as estruturas do Estado e o partido no poder, além de intimidar ou condicionar os cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis.
Na mesma nota, o partido sustenta que a prática denunciada viola os princípios da igualdade e da lisura eleitoral, invocando a Constituição da República de Angola, a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e o princípio da separação entre o Estado e os partidos políticos.
Perante a situação, a UNITA exige a cessação da presença de militantes partidários durante o processo e apela à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e à Administração Municipal para assegurarem que as operações sejam conduzidas exclusivamente por brigadistas devidamente credenciados e identificados.
“O voto é livre. O registo eleitoral é de todos os angolanos”, conclui a nota, na qual a formação política alerta para os riscos de instrumentalização partidária do processo.