A imagem de um país não se constrói apenas nos discursos oficiais, nos indicadores económicos ou nas promessas de desenvolvimento, constrói-se, sobretudo, na forma como as suas instituições respondem às preocupações da sociedade.
Neste sentido, a polémica em torno da liberdade provisória concedida a Hélder Dimas Paulino, antigo agente da DIIP, acusado da morte de Fernando Castelo, de 24 anos, levanta uma questão que vai além do processo: até que ponto a comunicação das instituições de Justiça influencia a confiança dos cidadãos no Estado?
A mensagem sobre o Estado da Nação, apresentada pelo Presidente da República, João Lourenço, projecta uma Angola que procura afirmar-se como um país estável, seguro e atractivo para o investimento, contudo, a credibilidade dessa imagem não depende apenas dos discursos do Chefe de Estado, mas também da coerência e transparência das instituições públicas.
Quando decisões judiciais de grande impacto social não são acompanhadas de esclarecimentos oportunos, abre-se espaço para especulações, indignação e suspeitas de favorecimento, mesmo quando a medida adoptada pode ter fundamento legal, importa, porém, não transformar a indignação pública num julgamento antecipado.
A defesa, o Ministério Público e o juiz desempenham funções distintas no processo penal, e qualquer eventual falha deve ser avaliada à luz dos actos processuais e da legislação aplicável, a independência dos tribunais e a presunção de inocência não impedem que os órgãos de Justiça expliquem, dentro dos limites legais, os fundamentos das suas decisões.
Pelo contrário, uma comunicação clara e pedagógica pode contribuir para reduzir dúvidas e reforçar a confiança dos cidadãos, a credibilidade institucional também influencia a forma como Angola é vista no exterior.
A segurança jurídica, a previsibilidade das decisões e a confiança nas instituições são factores relevantes para investidores e parceiros económicos. Por isso, melhorar a comunicação dos órgãos de Justiça não significa proteger a imagem do Governo, mas garantir que a sociedade compreenda melhor o funcionamento das instituições.
A reputação de um país não se constrói apenas com aquilo que anuncia ao mundo, mas também com a transparência com que explica as suas decisões e a coerência com que aplica a lei, é possível melhorar o que se tem feito até aqui.
