A Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria do MPLA convocou o general Francisco Higino Lopes Carneiro para comparecer, sexta-feira, 30 de Outubro, perante aquele órgão, no âmbito do processo disciplinar instaurado por decisão do Comité Central, na reunião de 21 de Outubro.

Em causa estão alegadas violações voluntárias e conscientes dos deveres éticos e morais previstos nos Estatutos e no Código de Ética Partidária, imputadas ao general pelo órgão deliberativo do partido.

Na mesma ocasião, o MPLA anunciou a intenção de remeter o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR), por considerar existirem indícios da eventual prática de crimes de falsificação de documentos.

Paralelamente, Higino Carneiro apresentou, segunda-feira, 26 de Outubro, uma nova providência cautelar junto do Tribunal Constitucional, visando suspender os efeitos da deliberação do Comité Central que anulou a sua candidatura à presidência do partido, por alegadas irregularidades na documentação apresentada.

A iniciativa judicial pretende salvaguardar a possibilidade de participação do general no IX Congresso Ordinário do MPLA, previsto para os dias 9 e 10 de Dezembro, através da suspensão dos efeitos da decisão tomada a 21 de Outubro.