O juiz-presidente do Tribunal de Comarca do Cuanhama, Afonso Pinto, revelou, esta terça-feira, a província do Cunene possui, simplesmente, seis (6) juízes, sendo três de garantia, incluindo o seu presidente, que efectuam igualmente julgamentos, dois de direito e um no município da Cahama.

Segundo Afonso Pinto, a insuficiência de juízes está a condicionar a celeridade exigida na tramitação dos processos. Este aspecto, fundamentou, está a criar muitas dificuldades no tratamento célere dos processos, porque cada juiz trabalha em várias jurisdições.

O magistrado judicial afirmou que o tribunal precisa de, pelo menos, 20 juízes para a área do cível e administrativo, salas criminais, sala de família e outros.

Afonso Pinto informou que, em média, cada juiz tem em mãos, por semana, 60 ou mais processos considerados desgastantes, porque o magistrado se move desde o processo civil, acção criminal, de família ou outro fórum jurídico.

Precisou que muitas vezes são realizados julgamento criminal constituído pelo tribunal colectivo (que é a junção de três juízes), que obriga a realização de conferências prolongadas.

“As queixas não acabam e o público vai sempre reclamando sobre a morosidade dos processos, mas é humanamente impossível atender às expectativas dos que acorrem ao Tribunal”, considerou

Apesar da falta de juízes, disse que os magistrados têm-se esforçado para dar cobertura ao volume de trabalho, razão pela qual não existem casos de excesso de prisão preventiva na província.

Disse ser uma situação conjuntural que preocupa os conselhos Superiores de Magistratura Judicial e do Ministério Público, que estão a trabalhar para que se aumente o número de magistrados, a fim de dar resposta adequada aos trabalhos que se impõem.

Com uma superfície de 87 mil e 342 quilómetros quadrados e um milhão 17 e 491 mil habitantes, a província conta com seis municípios.