A Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP) propôs ontem, quinta-feira, 3 de Agosto, ao Executivo angolano, um ajuste de até 10% nas propinas das instituições pré-escolar, primário e secundário, e de 20% nas universidades do país.

O anúncio foi feito pelo presidente da organização, António Pacavira, que justifica a medida com a necessidade de se dar resposta ao aumento do custo de vida e de manter os investimentos na modernização das instituições escolares.

O último ajuste do preço das propinas no ensino público-privado e privado ocorreu em Setembro de 2021, até 15%, nas instituições pré-escolar, primário e secundário, e na ordem de 25% nas universidades.

António Pacavira, que falava à imprensa, à saída de uma audiência com o Presidente da República, João Lourenço, explicou que o documento das instituições de ensino público-privadas e privadas já está em posse do Executivo.

Apesar de reconhecer que o quadro económico e financeiro do país é difícil, defendeu ser necessário o ajuste, para que as instituições cumpram, com rigor e qualidade, o processo de ensino, aprendizagem e formação dos alunos.

Conforme o responsável, as escolas precisam de fazer investimentos todos os anos em computadores e laboratórios, sendo que, para apetrechar um laboratório, os custos rondam hoje à volta de 30 milhões de kwanzas.

Para António Pacavira, a educação é um investimento “muito alto”, dependendo da visão de cada um, por haver alunos que custam, diariamente, quatro mil kwanzas para se manter numa escola de qualidade.

Defendeu ser preciso uma reflexão técnica, para se apurar se quer formar como aumento da estatística nas escolas ou recursos humanos qualificados no país, logo este último acarreta consigo um custo em qualquer parte do mundo.

“O Governo vai manter o controlo das propinas enquanto esse regime durar, claro que os colégios terão aumento mais ou menos equilibrados”, disse.

Reforçou que grande parte dos pais e encarregados de educação estão informados sobre a situação, pelo que apelou também que este documento venha a público o mais rápido possível, por se estar há um mês do início do ano lectivo 2023/2024.

A alteração dos valores das propinas no ensino público-privado e privado é apenas autorizado pelo Executivo, mediante solicitação fundamentada com uma análise da estrutura de custos das instituições de ensino privado.

Segundo o regulamento de preços vigiados, na justificação económica e financeira, a percentagem definida deve ter como variáveis de base a inflação dos anos precedentes e actual, bem como o peso dos serviços de educação e ensino no Índice de Preços do Consumidor Nacional.

in Angop