Um relatório da Procuradoria Geral da República (PGR), que investiga práticas de corrupção no Tribunal Supremo, acusa o juiz presidente desta instituição, Joel Leonardo, de efectuar diversos pagamentos indevidos em favor dos seus filhos e sobrinhos.
Entre as transações, destaca-se o pagamento de um milhão de kwanzas para a conta pessoal de um sobrinho, Pedro Anias Matias Chipuco “Diturra”, para a alegada aquisição de sanduíches para o pequeno almoço do pessoal da empresa de limpeza “IMPORLAB – Prestação de Serviços de limpeza”, pertencente a outro sobrinho, Silviano Manuel.
Neste relatório, foram identificados pagamentos irregulares realizados pelo Tribunal Supremo à empresa IMPORLAB, nos anos de 2022/23. A PGR alega que não foram apresentados contratos ou documentação que comprovassem o cumprimento das actividades supostamente realizadas por essa empresa, que pertence ao sobrinho de Joel Leonardo. Além disso, não há evidências de que os bens adquiridos tenham sido entregues.
O documento também menciona um pagamento de AKZ 1.007.000,00 feito para a conta pessoal do sobrinho Pedro Anias Matias Chipuco, que também é funcionário do Tribunal Supremo, colocado no gabinete do juiz presidente, Joel Leonardo.
Segundo a PGR, este pagamento foi autorizado por Joel Leonardo e estava relacionado à aquisição de sanduíches para os funcionários, da IMPORLAB conforme o histórico da factura 000010.
Foram também identificados fluxos financeiros no valor de Akz 12.325.038,00 provenientes da conta do Tribunal Supremo, que foram pagos à empresa “Musseque Trindade Lda.” por serviços prestados na área de limpeza.
A análise realizada pela PGR constatou que as facturas apresentadas pela empresa continham preços diferenciados para os mesmos produtos, o que indica fortes indícios de sobrefaturação dos serviços e dos produtos fornecidos.
“A titulo de exemplo temos o produto de limpeza para o chão no valor de 1 unidade a Akz 165.000,00 (factura 000028 de 02 de Junho de 2022), sendo que a factura 000017 de Maio 05 unidades do mesmo produto é aplicado o preço de Akz 28.320,00 (para cada unidade) pelo que concluímos existir fortes indícios de sobrefacturação dos serviços, bem como dos produtos fornecidos tendo como base de comparação a factura proforma dos mesmos produtos emitidas pela empresa Basel (Industria Produtora Nacional de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal)”, lê-se no relatório em posse do Club-K.
A empresa “Musseque Trindade” foi constituída em Setembro de 2012 por Lemba Lopes Rufino, Eduardo Quinjenje, Domingos Rufino e Mateus Francisco Lulu. O Tribunal Supremo tem cerca de quatro empresas que prestam serviços de limpeza, e que são controladas pela família de Joel Leonardo.
A PGR entende que esses pagamentos levantam suspeitas de várias violações legais, incluindo princípios de legalidade, lealdade e probidade pública. Além disso, sugerem a possibilidade de enriquecimento sem causa, abuso de confiança, peculato, crime de infidelidade e crime de participação econômica de negócios.
A PGR considera que há indícios de irregularidades nessas transações financeiras que precisam ser investigadas mais profundamente.
in Club-K
