A saída forçada do juiz conselheiro Joel Leonardo da presidência do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial terá sido precipitada pela descoberta de um esquema de negociação ilícita de sentenças, envolvendo processos de alta sensibilidade política.
Segundo fontes próximas ao processo, gravações em posse das autoridades revelam que a rede ligada a Joel Leonardo estaria a tentar interferir no julgamento dos generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, em troca de contrapartidas financeiras e patrimoniais.
As provas foram apresentadas ao Presidente da República, João Lourenço, durante uma reunião de emergência realizada a 27 de agosto, no Palácio Presidencial, com a presença dos presidentes do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas, do ministro de Estado Adão de Almeida, do director de gabinete Edeltrudes Costa, além de dirigentes do MPLA (Paulo Pombolo e João “Ju” Martins) e jurista Carlos Maria Feijó.
Joel Leonardo foi o último a chegar e acabou confrontado com gravações em que aparecia a negociar o processo, prometendo retardar sessões até 2027, ano em que previa o fim do mandato presidencial de João Lourenço, garantindo que nesse momento o caso seria arquivado.
Deu ainda garantias de que a juíza do processo, Anabela Valente, era da sua extrema confiança. O ponto mais sensível da gravação foi um trecho em que Leonardo profere um discurso desconsiderante sobre o Presidente, interpretado como “estar a falar mal”.
Em outro excerto sensível, o magistrado surge a desqualificar o próprio Chefe de Estado, o que terá sido interpretado como uma quebra irreparável de confiança.
Diante das evidências, João Lourenço afirmou sentir-se “traído”. Após a reunião, Leonardo deixou o local cabisbaixo e, mais tarde, assinou a carta de renúncia apresentada já no seu gabinete, sem demonstrar resistência.
Não é a primeira vez que Joel Leonardo é envolvido em acusações de corrupção e tráfico de influência. Em dezembro de 2022, a sua rede foi associada a uma tentativa de extorsão ao ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, exigindo 3,5 mil milhões de kwanzas sob ameaça de reabertura do processo judicial. O sobrinho de Leonardo, major Silvano António Manuel, foi condenado a dois anos de prisão pelo crime, mas alegou agir em nome do tio.
O caso foi-lhe perdoado por João Lourenço, após o magistrado assegurar não ter ligação direta com o episódio.
Outros escândalos envolveram negociações no chamado “caso Lussaty”, em que a redução de penas teria sido oferecida em troca de bens imobiliários no estrangeiro. Investigações apontam para propriedades em Coimbra e Cascais registadas em nome de colaboradores próximos, incluindo Juelma Baptista e um dos filhos de Leonardo, residente em Portugal.
Fontes judiciais confirmam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada para desarquivar o processo n.º 63/2023-DNIAP, relativo a corrupção e desvio de fundos, no qual Joel Leonardo poderá ser formalmente constituído arguido.
A rede teria ainda como peça central o advogado Carlos Salombongo, apontado como elo operacional do grupo, atualmente em Portugal.
Com o afastamento de Joel Leonardo, o regime procura transmitir uma imagem de combate à corrupção dentro da própria magistratura. Contudo, analistas sublinham que a profundidade do esquema expõe fragilidades estruturais da justiça angolana e levanta dúvidas sobre até que ponto a sua rede operou durante anos sob proteção institucional.
