O processo de Actualização do Registo Eleitoral Oficioso e Prova de Vida arranca esta segunda-feira em todo o país, abrangendo cerca de 16,7 milhões de cidadãos, numa operação considerada fundamental para a preparação das eleições gerais previstas para 2027.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Administração do Território (MAT), visa actualizar a base de dados dos cidadãos maiores de idade, permitindo a elaboração dos cadernos eleitorais e o mapeamento das futuras assembleias de voto.

Durante o lançamento público da operação, realizado na última sexta-feira, o ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, anunciou que o processo deverá abranger exactamente 16.707.455 cidadãos em todo o território nacional.

Segundo o governante, os cidadãos poderão efectuar a confirmação dos seus dados utilizando o Bilhete de Identidade ou o Cartão de Eleitor, para aqueles que ainda possuam o documento.

Após a consolidação das informações recolhidas, a base de dados será remetida à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), entidade responsável pela organização das eleições, para efeitos de actualização dos cadernos eleitorais e definição das assembleias de voto.

Daniel Félix Neto alertou ainda que os cidadãos que não realizarem a prova de vida dentro do período estabelecido poderão não constar dos cadernos eleitorais, ficando, consequentemente, impedidos de exercer o direito de voto nas eleições gerais de 2027.

Para garantir a execução da operação, o Ministério da Administração do Território prevê a entrada em funcionamento faseada de 634 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) em todo o país.

Numa primeira fase, serão activados 254 postos de atendimento distribuídos pelas 21 províncias. Em Luanda, o processo arrancará simultaneamente em todos os municípios, enquanto nas restantes províncias a operação terá início em três municípios por cada território provincial.

Nesta etapa inicial estarão mobilizados 1.265 brigadistas já formados, encontrando-se em curso a preparação de novos operadores para reforçar a capacidade de atendimento.

A partir de Julho, deverão entrar em funcionamento mais de 380 postos adicionais, elevando para 634 o número total de BUAP operacionais em todo o país.

O ministro anunciou igualmente que a operação contará, numa fase mais avançada, com mais de 10 mil brigadistas, cujo processo de recrutamento e contratação será divulgado nos próximos dias.

O responsável esclareceu, entretanto, que esta operação não contempla a emissão de novos cartões de eleitor, destinando-se exclusivamente à actualização dos dados dos cidadãos e à realização da prova de vida para efeitos eleitorais.

A actualização do registo eleitoral constitui uma das etapas essenciais do calendário preparatório das eleições gerais de 2027, permitindo às autoridades eleitorais dispor de uma base de dados actualizada e fiável dos cidadãos com capacidade eleitoral activa.