O antigo juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, está a ser acusado de ameaçar de morte uma mulher com quem tem um filho menor, por esta exigir o cumprimento das responsabilidades parentais.
A relação extraconjugal entre Joel Leonardo, que é casado, e Indira Seixas remonta a 2021, tendo resultado no nascimento de Otchaly Joel Seixas Leonardo, a 21 de Novembro de 2022, em Lisboa, Portugal.
Segundo informações, o conflito entre ambos terá começado ainda durante a gravidez, quando, conforme a mulher, Joel Leonardo terá insistido para que o parto ocorresse em Portugal, alegadamente para evitar a exposição pública do caso.
Após o nascimento da criança, a mãe sustenta que o antigo magistrado recusou inicialmente reconhecer formalmente a paternidade do menor.
Para o efeito, Joel Leonardo terá orientado o advogado Carlos Salombongo, descrito como seu braço-direito, a contactar Indira Seixas propondo que a criança fosse registada sem o nome do pai, para preservar a imagem pública do magistrado.
A proposta terá sido recusada pela mãe da criança, que considerou a situação um desrespeito pela sua família.
Após vários meses de insistência e ausência prolongada do antigo juiz-presidente, novas diligências foram feitas junto da Conservatória do Kilamba, em Luanda, mas os primeiros documentos emitidos continuaram sem referência ao nome do pai.
No dia 27 de Novembro de 2024, Indira Seixas deslocou-se à sede do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), onde protagonizou um escândalo e exigiu o reconhecimento formal da criança.
Tendo em conta o impacto da situação, o então juiz-presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ terá orientado o juiz Carlos Cavuquila a tratar do processo de perfilhação em Angola, com base no registo inicialmente efectuado em Portugal.
Assim, no dia 29 de Novembro do mesmo ano, foram emitidos, no mesmo dia, o assento de nascimento, o bilhete de identidade e o passaporte diplomático da criança. A ex-amante afirma ainda que Carlos Cavuquila assumiu-se como padrinho do menor.
Indira Seixas sustenta igualmente que, durante parte do conflito, Joel Leonardo suportou despesas de arrendamento da residência onde vivia com o filho, inicialmente em Talatona e posteriormente em condomínios localizados no Benfica e na Via Expressa, em Luanda.
A relação entre ambos deteriorou-se novamente após alegados períodos de ausência do antigo magistrado e divergências relacionadas com apoio familiar e assistência médica ao filho, descrito pela mãe como portador de asma grave.
Dias depois, um dos seguranças de Joel Leonardo, identificado apenas por “Varanda”, terá advertido a mulher em tom ameaçador nos seguintes termos: “Dra. Indira, se voltares novamente a aparecer aqui, levarás um tiro na cabeça. Já cumpri muitas missões em nome do chefe, já matei sob orientação do meu chefe. Se voltar mais aqui, considere-se uma mulher morta”.
Contactado, Joel Leonardo negou as acusações de ameaças de morte e afirmou prestar apoio financeiro regular à criança. O antigo magistrado alegou igualmente estar a ser alvo de “chantagem” e “extorsão” por parte de Indira Seixas, afirmando ainda existirem dúvidas quanto à paternidade do menor.
Segundo a mesma resposta, o antigo juiz-presidente afirmou efectuar transferências semanais entre dois e três milhões de kwanzas para sustento da família, embora, segundo os denunciantes, sem apresentação de comprovativos documentais.
Também José Bunga, identificado como assistente de Joel Leonardo, confirmou contactos com a mulher e referiu alegadas transferências financeiras, igualmente sem documentação comprovativa.
Indira Seixas apelou entretanto à intervenção de instituições públicas, incluindo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Instituto Nacional da Criança (INAC), o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
