Um grupo de cidadãos angolanos, detidos há vários anos em cadeias nas regiões de Oshikango e Ohangwena, no norte da Namíbia, denuncia prisões arbitrárias, ausência de julgamento e alegadas práticas abusivas por parte das autoridades policiais locais.
Numa exposição enviada à redação do Imparcial Press, os detidos descrevem um cenário que classificam como “perseguição sistemática” contra angolanos que atravessam ou residem na região fronteiriça.
Segundo os relatos, alguns afirmam estar presos desde 2022 e 2024, sem que os seus processos tenham conhecido avanços significativos nos tribunais locais, mantendo-os, alegadamente, como reféns da morosidade da justiça daquele país vizinho.
O Imparcial Press apurou que um dos detidos, desde 2024, terá sido acusado de ser proprietário de uma mala que continha produtos ilícitos, encontrada num autocarro em que seguia da fronteira de Oshikango para Windhoek, onde residia.
“Apontaram-no como dono da pasta. Foi ameaçado pela polícia namibiana e disseram-lhe que, se não assumisse a culpa, nunca seria julgado”, relata uma fonte que acompanha o caso.
A mesma fonte sustenta que a vítima tem sido levada repetidamente ao tribunal local apenas para lhe ser perguntado se já admite a posse dos bens apreendidos, sem que o processo avance para julgamento com base em provas formais.
“Ele estudava em Windhoek e apenas implora para que seja julgado com base nas evidências, mas nunca teve êxito”, afirma, acrescentando que a representação diplomática angolana não tem feito nada para ajudá-lo, nem aos demais que se encontram detidos por vários motivos.
Os denunciantes alegam ainda a existência de uma suposta prática de aliciamento de angolanos para o tráfico de produtos proibidos internacionalmente, tais como chifres de elefante, cornos de rinoceronte e peles de animais protegidos, com o objetivo de efetuar detenções em território namibiano e reforçar estatísticas de apreensões.
Por outro lado, conforme fontes do Imparcial Press, há casos de alegados conflitos laborais que terminaram em processos-crime. Alguns jovens angolanos que atravessam a fronteira de Santa Clara em busca de trabalho, sobretudo na agricultura e na pastorícia, relatam que, após meses de serviço, ao exigirem pagamento, acabam acusados de crimes graves, como violação ou roubo, permanecendo detidos por longos períodos sem julgamento.
Segundo a informação remetida ao Imparcial Press, estes são alguns dos cidadãos angolanos que se encontram detidos naquelas regiões:
Fontes do Imparcial Press afirmam que vários destes cidadãos permanecem encarcerados há anos sem julgamento, alegando que só são levados a tribunal para confirmar eventual admissão de culpa.
Os familiares dos detidos apelam às autoridades angolanas, nomeadamente ao Ministério das Relações Exteriores e aos serviços consulares, para que intervenham junto do Estado namibiano, no sentido de garantir assistência jurídica, acompanhamento processual e o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos angolanos detidos.
