O Bloco Democrático (BD) manifestou profunda preocupação com os recentes acontecimentos registados na Venezuela, considerando a gravidade do momento e as suas potenciais implicações para a estabilidade regional, continental e para a ordem internacional.
Numa nota enviada ao Imparcial Press, a formação política reafirma o seu compromisso com uma ordem internacional baseada em regras, defendendo o estrito respeito pelos valores e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, com particular destaque para o princípio da autodeterminação dos povos, previsto no artigo 1.º, n.º 2, daquele instrumento jurídico internacional.
Segundo o Bloco Democrático, o respeito por este princípio constitui um pilar essencial para a promoção de relações pacíficas entre os Estados, para a cooperação internacional, a preservação da paz e da segurança globais, bem como para o direito dos povos ao usufruto soberano dos seus recursos naturais.
A nota sublinha igualmente a relevância jurídica, política e histórica da Declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Colonizados, enquanto instrumento estruturante da ordem internacional, que consagra o direito inalienável dos povos à liberdade, à autodeterminação e à escolha soberana do seu destino político, livre de ingerências ou coerções externas.
Neste contexto, o BD defende que quaisquer processos de responsabilização política ou criminal de dirigentes estatais devem ocorrer exclusivamente no âmbito das instâncias internacionais legalmente competentes, alertando que acções unilaterais tendem a agravar tensões, aprofundar instabilidades regionais e fragilizar os fundamentos do multilateralismo.
O Bloco Democrático manifesta, igualmente, preocupação com os impactos políticos, institucionais e humanitários decorrentes da actual situação na Venezuela, reiterando a necessidade de privilegiar o diálogo político, o multilateralismo eficaz e soluções políticas inclusivas como vias legítimas para a resolução de crises internacionais, em conformidade com o Direito Internacional.
Na mesma nota, a organização política apela às grandes potências, com particular referência aos Estados Unidos da América, para que actuem com prudência, responsabilidade e diplomacia dialogante, defendendo a primazia da força do Direito sobre o direito da força, de modo a evitar uma escalada com consequências globais negativas.
O Bloco Democrático exorta ainda as instituições e organizações internacionais, bem como a comunidade internacional em geral e africana em particular, a assumirem um papel activo e cooperativo na promoção da paz e da estabilidade, contribuindo para a pacificação da situação na Venezuela e para a preservação do equilíbrio regional e global.
Na declaração, assinada pelo seu presidente, Filomeno Vieira Lopes, o Bloco Democrático reiterou, por fim, o seu compromisso com os valores da liberdade, da modernidade e da cidadania.
