Um grupo de candidatas seleccionadas há mais de cinco anos para frequentar o curso de investigação criminal do Serviço de Investigação Criminal (SIC) manifestou indignação e preocupação com os sucessivos adiamentos da formação, que permanece por iniciar, sem calendário definido ou esclarecimentos oficiais sobre a sua realização.

Numa missiva dirigida ao ministro do Interior, Manuel Homem, as reclamantes afirmam que, desde a selecção, foram submetidas a vários testes médicos e procedimentos administrativos, incluindo exames realizados na escola do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), sem que o processo formativo tenha avançado.

Segundo as candidatas, a demora prolongada tem alimentado expectativas que continuam por concretizar e provocado prejuízos profissionais, pessoais e académicos, numa situação que dizem não ter ainda uma perspectiva de resolução.

Na exposição, referem que várias seleccionadas rescindiram contratos de trabalho, abandonaram empregos estáveis e reorganizaram as suas vidas pessoais e académicas, na convicção de que o curso teria início, alegando que os respectivos processos se encontram inscritos e registados junto das autoridades competentes.

As candidatas consideram que o prolongado silêncio institucional é “incompatível com os princípios de igualdade, responsabilidade e justiça que devem nortear a Administração Pública”, exigindo uma posição clara sobre o futuro da formação.

As reclamantes questionam ainda se o atraso estará relacionado com o facto de se tratar de um curso exclusivamente feminino, manifestando receios de uma eventual discriminação em razão do género.

Na sequência da exposição, o gabinete do ministro do Interior remeteu o processo ao director-geral do SIC, Luciano Tânio Jorge Custódio Mateus da Silva, para tratamento e esclarecimento oficial.

As candidatas pedem um pronunciamento com carácter de urgência, acompanhado de prazos realistas e medidas concretas para a regularização definitiva do processo e a conclusão do curso.