Quase um ano após a morte trágica da parturiente Daniela Isabel Rodrigues Zeferino e da sua filha recém-nascida, Yarin, na Clínica Santa Marta, em Luanda, o processo-crime contra os profissionais de saúde envolvidos entra agora na fase de julgamento.
A primeira audiência está marcada para o próximo dia 29 de Outubro, às 10 horas, na 6ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda, segundo fonte judicial.
Os arguidos no processo são os médicos Simão Hungo e Ricardo Miralles, e a enfermeira Anastácia, todos acusados de negligência médica com resultado mortal.
O caso, que chocou o país em Novembro de 2024, voltou a ganhar destaque pela forma como foi conduzido o atendimento e pela aparente protecção corporativa dentro da classe médica.
O incidente remonta às noites de 12 e 13 de Novembro de 2024, quando Daniela Zeferino, de 30 anos, e com 40 semanas de gestação, foi submetida a uma cesariana realizada por enfermeiros sem acompanhamento médico directo.
Na ocasião, o médico responsável, Simão Hungo, encontrava-se fora da unidade e dava instruções por telefone à equipa de enfermagem.
O procedimento, executado de forma inadequada e sem anestesia adequada, resultou na morte da mãe e da recém-nascida, que, segundo testemunhos, teria apresentado sinais de vida momentos antes de ser retirada da sala de parto.
Após a tragédia, a equipa da clínica transferiu o corpo de Daniela para o Hospital Lucrécia Paim, alegando um “despiste clínico”, sem informar de imediato a família.
A atitude causou revolta entre os familiares, que denunciaram negligência e tentativa de encobrimento. O caso provocou grande comoção pública e expôs a falta de fiscalização nas clínicas privadas de Angola.
Durante a fase de instrução preparatória, foram aplicadas medidas de coação aos arguidos. Os dois médicos encontram-se atualmente em liberdade provisória, mediante Termo de Identidade e Residência (TIR), enquanto a enfermeira permanece em prisão preventiva.
As autoridades reportam ainda que o médico anestesista do caso está em parte incerta, o que representa um obstáculo à completa responsabilização dos envolvidos e evidencia fragilidades no seguimento judicial de crimes médicos em Angola.
A família de Daniela Zeferino e da bebé Yarin mantém-se firme na exigência de justiça e responsabilização exemplar.
“Não é apenas pela Daniela e pela Yarin, é por todas as mulheres que morrem por negligência nos hospitais e clínicas do país”, afirmou um familiar à saída do tribunal.
Nos últimos meses, organizações da sociedade civil e grupos feministas têm realizado manifestações simbólicas em solidariedade com parturientes vítimas do colapso do sistema de saúde angolano, que continua a registar altos índices de mortalidade materna e neonatal.
A Clínica Santa Marta permanece encerrada desde novembro de 2024, sem emitir qualquer pronunciamento público sobre o caso. Fontes próximas ao processo indicam que a Inspeção-Geral da Saúde manifestou disponibilidade para cooperar com a justiça, garantindo a responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos.
O caso é considerado um marco na luta contra a impunidade médica no país e poderá servir como teste à capacidade da justiça angolana de garantir respostas efetivas às vítimas de negligência e más práticas hospitalares.
com/Club-k
