A eventual inclusão de Ana Dias Lourenço, esposa do Presidente da República, João Lourenço, entre potenciais candidatos do MPLA às eleições gerais de 2027 está condicionada por impedimentos constitucionais relacionados com a sua dupla nacionalidade.

De acordo com a Constituição angolana, no seu artigo 110.º, apenas cidadãos angolanos de origem que não possuam outra nacionalidade podem concorrer ao cargo de Presidente da República. A norma visa garantir que o Chefe de Estado tenha vínculo jurídico exclusivo com Angola.

Neste contexto, Ana Dias Lourenço, que adquiriu nacionalidade portuguesa em 1995 por via da ascendência familiar, encontra-se automaticamente impedida de se candidatar ao cargo, caso não renuncie previamente a essa cidadania.

A recente integração da primeira-dama no Bureau Político do MPLA reacendeu o debate público sobre uma eventual projeção política futura, embora não exista, até ao momento, qualquer confirmação oficial de intenção de candidatura.

O processo de renúncia à nacionalidade portuguesa é de natureza administrativa e pode demorar entre três a doze meses, sendo tramitado junto das autoridades competentes de Portugal, nomeadamente através de consulados ou da Conservatória dos Registos Centrais.

O pedido é feito junto da Conservatória dos Registos Centrais ou através de consulados de Portugal, como os localizados em Luanda ou Benguela.

Em 14 de julho de 1995, Ana Dias Lourenço, então chefe de investimentos do Ministério do Planeamento, adquiriu a nacionalidade portuguesa através do seu avô paterno, Aurélio Afonso Dias, natural da freguesia de Avelar, distrito de Leiria.

Este facto coloca-a automaticamente fora da elegibilidade para concorrer às eleições presidenciais de 2027, caso tivesse essa intenção.

Posteriormente, em 1 de novembro de 2013, Ana Dias Lourenço averbou o marido, João Lourenço, com quem é casada desde 1986, no registo civil português.

O assento n.º 19401/2013 da Conservatória de Lisboa habilitou o atual Presidente de Angola a obter também a nacionalidade portuguesa.

A cidadania portuguesa foi igualmente transmitida às filhas do casal. A segunda filha, Cristina Giovanna, adquiriu a nacionalidade em 25 de outubro de 2015; a primogênita, Jéssica Lorena, em 24 de outubro de 2016.

Já Henrique Manuel Pires Lourenço “Iko”, filho de João Lourenço com Paula Maria Fernandes Pires, obteve nacionalidade portuguesa em 21 de outubro de 2019, através do consulado de Portugal em Luanda, dois anos após o pai assumir a Presidência.

com/Club-K