Cuando Cubango: Governo provincial abandona obras do Hospital Sanatório de Menongue
Cuando Cubango: Governo provincial abandona obras do Hospital Sanatório de Menongue
Jose Martins1

No dia 20 de Julho, o Governo Provincial do Cuando Cubango, no âmbito do PIIM, fez o lançamento das primeiras pedras que visam a reabilitação do Estádio Municipal de Menongue (com a capacidade de 3000 pessoas sentadas) e a construção do Complexo Desportivo Anexo da Banca (com a capacidade de 400 pessoas sentadas), ambas adjudicadas a empreiteira OMATAPALO. Na sua globalidade, as duas obras custarão aos cofres do governo mais de nove bilhões de kuanzas.

Em contramão deste megacontrato, estão as obras do Hospital Sanatório de Menongue paralisadas há anos por razões que a seguir discriminamos:

No ano de 2017, o Governo Provincial do Cuando Cubango, celebrou um contrato de empreitada de obras públicas com a empresa “Cotech Multiuso Lda.”, para a conclusão do Hospital Sanatório do Cuando Cubango, fase II. Cujo valor da obra encontra-se descrito no contrato em questão;

No entanto, no âmbito do contrato celebrado, não foi possível fornecer por parte da Entidade Pública Contratante, o projecto técnico da obra em questão, faltando de igual modo, as suas especificações técnicas como prevê o artigo 49.º da Lei dos Contratos Públicos;

Sendo que desde a celebração do contrato até a presente data a obra ficou, inoperante, e em total estado de abandono e com isto resultou a sua consequente vandalização;

Por via disto e face o objecto do contrato, como adiante demonstraremos, muitas circunstâncias foram alteradas por questões objectivas, e alheias a vontade das partes, tais, como a agravamento dos preços das matérias de construção e de igual modo, a taxa de câmbio, que a esta altura encontra-se na situação de câmbio flutuante de acordo com instrutivos do Banco Nacional de Angola;

Após, um levantamento minucioso da obra no ano de 2017, tendo em conta o vertido no ponto 2.º (segundo), o que ocasionou a elaboração do seu orçamento em AKz de 1.850.200.000,00 (um bilhão, oitocentos e cinquenta milhões e duzentos mil Kwanzas); tendo em conta as exigências técnicas requeridas para um Hospital Sanatório;

Actualmente, tal valor deve ser reajustado, uma vez que houve um agravamento de todos encargos previstos no contrato anteriormente celebrado entre as partes, desde os preços dos materiais de construção, taxas de câmbio, e demais recortes técnicos para o arranque e conclusão da obra;

Assim e por força do previsto, no artigo 284.º da Lei dos Contratos Públicos, e de acordo com a cláusula 27.ª (vigésima sétima) do Contrato, para a sua conclusão nos moldes actuais, exigirá um sacrifício patrimonial, que ocasionará a reposição do equilíbrio económico e financeiro do contrato de empreitada na ordem em AKz de 6. 527.522.504,00 (seis bilhões, quinhentos e vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e quatro Kwanzas).

Porém, o governo do Cuando Cubango decidiu priorizar a reabilitação e construção de 2 estádios bilionários sendo o Estádio Municipal de Menongue orçado em Akz 5,689,626, 200, 08 (cinco bilhões, seiscentos e oitenta e nove milhões, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos Kuanzas e oito cêntimos) e o Complexo Desportivo Anexo da Banca orçado em cerca de Akz 3,592,927,865,36 (Três bilhões e quinhentos e noventa dois milhões novecentos e vinte e sete mil oitocentos sessenta e cinco kuanzas e trinta e seis cêntimos) perfazendo um valor global de Akz 9,282,853,065,71.

Além do Hospital Sanatório, que nesta altura tem uma superlotação de pacientes, a cidade de Menongue enfreta problemas graves de luz eléctrica e água potável, o que resulta num alto índice de criminalidade que há muito vem tirando a tranquilidade dos moradores da cidade capital.

Segundo alguns munícipes que dão nota negativa a empreitada, embora o governo local tenha anunciado o lançamento de cerca de 68 obras, o mais importante seria começar a resolver os problemas básicos.

Diante da gritante falta de água potável, constantes falhas da luz elétrica (existindo inclusive bairros sem estes serviços básicos), diante de tanto lixo e da falta de uma rede de transportes para os estudantes do ensino médio e universitário vai se gastar tanto dinheiro para um estádio que vai albelgar 400 pessoas? Vai se começar logo por um estádio? São mesmo necessários dois campos de futebol e com valores tão altos assim? Algo aqui não está bem. Questionam e desabafam alguns moradores.

Além disso, temos crianças a estudar debaixo de arvores, necessitamos de mais salas de aulas desabafou Casimiro Vicente, morador do bairro Paz.

O PIIM foi concebido para desenvolver os municípios a fim de evitar o êxodo populacional, e sua intervenção deve centrar-se em obras de carácter social tais como energia, água potável, rede de transportes, educação, saúde, infraestruturas administrativas e autárquicas bem como a segurança e a ordem pública.

O governo do Kuando Kubango deve com alguma urgência inverter as prioridades, pois a necessidades primárias (luz, água, saúde e educação) devem sempre ocupar o primeiro lugar. A política do betão não tem reflexo directo na qualidade de vida da população. Antes um hospital do que um estádio de futebol.

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