O director titular do estabelecimento penitenciário masculino de Viana, superintendente prisional Mário Severiano Sapende, foi, no princípio do corrente ano, afastado das suas funções – pela direcção provincial do Serviço Penitenciário de Luanda –, por pesar contra si um “processo disciplinar” por conduta indecorosa, consubstanciada na extorsão de bens patrimoniais e valores monetários aos reclusos.
Segundo apurou o Imparcial Press, Mário Sapende foi suspenso do cargo que exercia após ter sido denunciado por um conhecido empresário que se encontrava – na altura – privado de liberdade naquele estabelecimento prisional.
Conforme as informações, o responsável liderava uma rede criminosa (que operava no interior da Comarca de Viana) que importunava os detentos e condenados – com uma certa condição social aceitável – a pagarem uma certa taxa, em bens e valores monetários, para não serem destratados feitos cães rafeiros.
Com longos anos de experiência nos Serviços Prisionais, o superintendente prisional Mário Sapende (e o seu elenco) vivia de “mixas” que percebia dos detentos e condenados da Comarca de Viana e quase que não tocava no seu “gordo” salário. Um dos membros do grupo (de extorquidores) que fazia a recolha das “mixas” era – ou ainda é – o agente de 3.ª classe Gaspar Congo.
“O então director da Comarca de Viana se servia do seu homem de confiança, o agente de 3 classe Gaspar Congo, que tinha a missão explícita de seleccionar e extorquir os detentos afortunados para que pudessem ser alojados no chamado Bloco Especial, o “BLOCO D”, explica a fonte do Imparcial Press.
Através do referido empresário – que esteve detido durante oito meses –, a rede criminosa conseguiu inicialmente obter “um aparelho de Ar Condicionado” e 200 mil kwanzas, a título de propina.
“Primeiro pediram um aparelho de AC, porque a sala não era climatizada, dei a pensar que era uma benfeitoria normal. Depois me chamaram novamente alegando que o director tinha questões pessoais a resolver e me pediram 200 mil kwanzas, orientei o meu pessoal para lhes fazer chegar, sem saber que afinal era a tal propina”, contou a nossa fonte.
Ao notar que a vítima estava de facto a cooperar, ou seja, a ceder os seus caprichos, o “Dono do Quintal”, como o director Mário Sapende fazia questão de ser tratado, orientou o seu elenco, já a título de chantagem, a pedir [ao detento empresário] uma casa T3, uma viatura e uma arca, caso contrário seria transferido para outro bloco.
Ao se aperceber que estava a ser vítima de extorsão pelo grupo liderado pelo suspenso director da Comarca de Viana, mesmo sob situação carcerária e vulnerável a represálias, o referido empresário – cujo nome omitimos propositadamente – resolveu denunciar junto a Inspecção da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário e, consequentemente, abriu um processo-crime na Procuradoria Geral da República junto ao Serviço de Investigação Criminal/ Geral.
Sem mais delonga, a direcção provincial do Serviço Penitenciário de Luanda – liderada pelo comissário prisional Armindo José Manuel Moniz –, depois de averiguar os factos, emitiu o Despacho n.º 1 GAB.DIR/DPSP-LDA/2023, em obediência aos n.ºs 1 e 2 do artigo 54.º do Decreto Presidencial n.º 44/14, de 24 de Fevereiro, que suspende, preventivamente das suas funções, o superintendente prisional Mário Severiano Sapende, e abriu um processo disciplinar pela conduta inapropriada.
Ao seu lugar, o comissário prisional Armindo Moniz indicou o superintendente prisional Manuel da Conceição Cavanda Chandala, que até então era director adjunto para a Área Operativa do referido estabelecimento, para cumulativamente exercer o cargo de director da Comarca de Viana.
Enquanto isso, o processo-crime n°12944/2023.LDA-H contra o “Dono do Quintal” Mário Sapende segue os seus trâmites legais junto à Direcção Nacional do Combate à Corrupção, localizada no Kinaxixi, em Luanda, e está sob a responsabilidade do instrutor Kiafa Kumbi.
