A Comissão de Gestão do Grupo Media Nova, com o mais veemente repúdio, tomou conhecimento da informação difamatória e flagrantemente falsa publicada pelo Imparcial Press no dia 14 de junho de 2025, sob o título malicioso: “Grupo Media Nova acusado de desviar descontos da Segurança Social por vários anos“
No estrito cumprimento do Direito de Resposta, consagrado no n.º 5, artigo 40º da Constituição da República de Angola, e nos termos imperativos do artigo 73º e seguintes da Lei n.º 1/17 de 23 de Janeiro (Lei de Imprensa), o Grupo Media Nova vem, de forma categórica e irrefutável, esclarecer a opinião pública e denunciar a má fé por trás desta publicação, aguardando o mesmo destaque no vosso site:
1 – A Informação Veiculada é uma Mentirosa Fabricação: a alegação de que o Grupo Media Nova não paga ao INSS é uma MENTIRA DESCARADA. Uma falsidade com propósitos claramente difamatórios.
2 – Transparência da Gestão Estatal e Total Cumprimento Actual: O Grupo Media Nova (GMN) é, desde Novembro de 2024, gerido por uma nova Comissão de Gestão, que sucedeu à nomeada em Agosto de 2020. É crucial sublinhar que, desde a sua reversão para o domínio do Estado – um processo público e transparente –, o GMN NUNCA MAIS DEIXOU DE HONRAR as suas obrigações relativas às contribuições dos seus trabalhadores ao Instituto Nacional da Segurança Social (INSS). Todos os pagamentos, desde 2020 até à presente data, estão em dia.
3 – O Histórico: Acordo de Recuperação de Activos e a Verdade dos Passivos: O GMN é um grupo empresarial fundado em 20 de Julho de 2007, que inclui a Socijornal (Jornal OPaís e Revista Exame). Esteve sob gestão privada até Julho de 2020, altura em que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos (integrado na Procuradoria-Geral da República) reverteu, a favor do Estado, todos os activos do Grupo Media Nova S.A., indicando o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social como fiel depositário. Esta transferência de património concretizou-se através de um acordo formalizado entre o então Ministro Manuel Homem e o representante dos antigos acionistas do GMN, General Manuel Hélder Vieira Dias Júnior. Este acordo, homologado pelo Tribunal Provincial de Luanda (Processo n.º 2312/2020 – D, Sentença n.º 31/12, assinada pela Juíza Denise Paiva Ventura), estabelece CLARAMENTE que a entrega e transferência integral das empresas do Grupo Media Nova ao Estado é feita livre de quaisquer ónus ou encargos, com os antigos acionistas a assumirem expressamente TODOS os créditos e obrigações fiscais. Portanto, a dívida histórica de contribuições à Segurança Social dos trabalhadores, acumulada entre 2014 e 2020 (com 2017 já totalmente liquidado), e que antecede a gestão estatal, foi expressamente assumida pelos antigos acionistas no acordo judicialmente validado. Qualquer tentativa de imputar esta responsabilidade à actual gestão é uma manipulação grosseira da verdade.
4 – A Consciência dos Acusadores: Esclarecimentos Ignorados: É vergonhoso que os “mentores” destas inverdades, incluindo o próprio Sr. Miguel Kitari, que tem sido REPETIDAMENTE recebido pela Direção de Recursos Humanos e Gabinete Jurídico do Grupo Medianova e a quem FORAM PRESTADOS TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, optem agora por disseminar mentiras em praça pública. A sua alegação de desconhecimento é uma farsa, e a sua intenção, manifestamente, é a de prejudicar.
5 – Prioridade aos Trabalhadores: Acções Concretas da Gestão anterior desde 2020: A actual Comissão de Gestão, antes coordenada pelo Dr. Pedro Neto e agora pelo Dr. Augusto Dembo, tem demonstrado uma preocupação Genuína e inabalável com a regularização da situação social dos trabalhadores. Tem sido dada prioridade aos que, por idade ou tempo de serviço, estão habilitados à reforma. Graças a este esforço, mais de 10 trabalhadores provenientes da antiga gestão já se encontram reformados e a usufruir plenamente dos seus direitos, um facto amplamente conhecido por quem hoje se manifesta.
6 – Reintegração de Trabalhadores Dispensados: O Verdadeiro Sentido de Estado: Em Agosto de 2020, a primeira Comissão de Gestão deparou-se com o facto de mais de três dezenas de trabalhadores terem sido injustamente dispensados pela gestão privada. Em um inequívoco sentido de Estado e de função social, a Comissão de Gestão trabalhou incansavelmente para a readmissão de todos estes trabalhadores, um feito que é do conhecimento de quem hoje falsamente reclama.
7 – Portas Abertas ao Diálogo e Repúdio à Conduta Jornalística: Os órgãos de gestão da empresa nunca se furtaram ao diálogo e estão sempre abertos a prestar todos os esclarecimentos aos trabalhadores. O Grupo Media Nova REPUDIA VEEMENTEMENTE o facto de o Imparcial Press, ignorando o mais básico princípio do contraditório, ter publicado uma informação com o propósito vil de enganar a opinião pública e manchar o bom nome deste grupo empresarial. Tal conduta revela uma agenda maliciosa clara, visando apenas descredibilizar o GMN e os seus actuais gestores, demonstrando uma MÁ-FÉ inaceitável.
8 – Acção Legal Irreversível Contra a Difamação: Face à gravidade da injúria e difamação perpetradas contra o bom nome do Grupo Media Nova, informamos que já estamos a preparar e em breve APRESENTAREMOS QUEIXA FORMAL PERANTE ÀS AUTORIDADES JUDICIAIS COMPETENTES para responsabilizar legalmente o Imparcial Press por este acto infame e irresponsável.
9 – Apelo a um Jornalismo Íntegro: O GMN reitera o seu apelo ao exercício de um jornalismo idóneo, que se paute pela objectividade, responsabilidade e, acima de tudo, pelo respeito inegociável pela credibilidade e bom nome das instituições, bem como pela devida reserva à imagem de quem as representa.
A Comissão de Gestão do Grupo Media Nova.
Luanda, 16 de Junho de 2025
