Esta terça-feira, o Chefe de Estado falará à Nação na sede do Parlamento. Será a oitava vez que o Presidente da República, João Lourenço, exercerá este prerrogativa nesta qualidade, tendo iniciado em 2017, quando foi eleito.
O Presidente José Eduardo dos Santos fê-lo 16 vezes desde que foi instituído o modelo com a Constituição de 2010, sendo que, numa das vezes, terá sido representado pelo Vice-Presidente Manuel Vicente, salvo erro.
É da praxe fazê-lo, sendo uma questão de natureza constitucional, afirmando-se dentro do ritualismo democrático, já que, no entanto, será sempre filosófico e oportuno dizer o que foi feito, está a ser feito ou será feito na maturidade do mandato político em jogo, a julgar pelo figurino jurídico-constitucional que atribui ao Chefe de Estado o longa manus de espelhar o que está por fazer-se e deverá fazer-se proximamente no quadro da agenda macro-política, económica, jurídica e social.
O facto, por si só, gera sempre uma expectativa, mesmo quando os analistas políticos conseguem prever o guião do que pode vir a ser enunciado em função dos últimos acontecimentos e realizações.
Sem dúvidas de que, no campo social, as imponentes infraestruturas hospitalares irão ser refletidas. No capítulo diplomático, ab ovo, a vinda de Joe Biden irá gravitar nas circunstâncias do discurso do PR, sem esquecer a comunicação feita, há dias, nas Nações Unidas e o problema do conflito no Médio Oriente e na região, referindo-se à questão do Congo e do Ruanda.
Os secretários Luís Fernando e Victor Lima não terão muito trabalho neste sentido, até porque os acontecimentos são recentes.
O Presidente quererá dar incisão discursiva, diga-se, em função do que norteia a atual agenda política interna, ou seja, irá dar um tónico ao discurso político interno em função dos últimos acontecimentos, de modo a permitir um caso atípico-situacional, bem como aguçar mais o debate na ordem do dia, pois a realidade espaço-temporal será sempre oportuna para encarar os parlamentares “olho no olho”, já que a eles, uma vez mais, será atribuída a responsabilidade de concluir o pacote de legislação autárquica.
Adicionalmente, será, igualmente, abordada a questão política e administrativa sobre o aumento ou acréscimo de mais três sedes de Províncias, a julgar pelas novas tarefas que se impõem refletir e implementar, o que implica, a montante, a alteração da Lei Eleitoral, já que tudo mais não significa ipso facto alteração da CRA.
Isto considerando, seja como for, a adoção dos três círculos eleitorais, que importa disputar por parte dos atores políticos, no caso, os que estão no centro do debate legislativo e na próxima legislatura.
Certamente que o Presidente João Lourenço irá recomendar ou, por legitimidade, lançar-lhes o mote.
*Jurista
