Um grupo de ex-funcionários da segurança do Porto de Luanda, agora reformados, acusa o Administrador de Estratégia, Segurança e Ambiente, Aníbal António Vuma, de ter recorrido a práticas antigas, violando a Lei da Probidade Pública, que estabelece as bases e o regime jurídico à moralidade pública e ao respeito pelo património público por parte do agente público.
Numa carta aberta enviada à redacção do Imparcial Press, os ex-membros dos Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) apontam irregularidades, nepotismo e ineficácia desde que Aníbal António Vuma assumiu o cargo de administrador executivo, em 2020.
De acordo com os denunciantes, Aníbal Vuma terá nomeado dois familiares (primos) para cargos estratégicos: Cezaldino Kassuanga, designado director do gabinete de estratégia empresarial, e Eduardo Samba, director de segurança e meio ambiente.
Ambos são ex-seminaristas e oficiais do SINSE, segundo a carta, possuem laços familiares com Vuma, o que, na óptica dos ex-seguranças, configura um claro caso de nepotismo.
Os ex-funcionários, que trabalharam no Porto de Luanda desde os anos 1990, recordam uma época em que a segurança no porto era gerida com rigor e de acordo com as normas de protecção do Estado, sublinhando a integridade e disciplina que pautavam as operações.
Contudo, afirmam que o panorama actual é diferente: a gestão de segurança caracteriza-se pela falta de experiência dos novos directores e pela inexistência de um plano estratégico claro.
A carta também refere que a actual administração criou um clima de medo entre os trabalhadores, com constantes ameaças e abusos de autoridade, recorrendo frequentemente ao nome do general Fernando Miala como forma de intimidação.
Alegações de assédio moral e sexual também são mencionadas, sendo prometida a sua exposição detalhada em futuras denúncias.
Outro aspecto destacado na denúncia é a relação de Aníbal Vuma com os órgãos de defesa e segurança portuária, como o Comando da Unidade Portuária (CUP) e o departamento de investigação do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Os ex-seguranças criticam o facto de Vuma, apesar de ser civil, exercer controlo sobre estes órgãos, que deveriam ser independentes e não subordinados à administração portuária.
Os reformados concluem a carta com um apelo urgente à intervenção das autoridades para resolver a situação. Avisam ainda que, caso as suas denúncias não sejam atendidas, divulgarão uma lista de familiares de Vuma que ocupam cargos de direcção e chefia no Porto de Luanda.
Recordam, igualmente, que antes de assumir o cargo no porto, Vuma foi director da Brigada Contra a Fraude da Administração Geral Tributária (AGT), onde, segundo eles, também demonstrou ineficácia no combate à fraude e ao tráfico nos postos fronteiriços.
As acusações levantam preocupações sobre a gestão da segurança e a integridade das operações no Porto de Luanda, uma infra-estrutura de importância estratégica para o país.
