Harare – O gabinete do Zimbabwe deu luz verde a um projeto de lei de revisão constitucional que propõe alterações profundas ao sistema político do país, incluindo a extensão dos mandatos presidenciais e mudanças no modelo de eleição do chefe de Estado.

O diploma, aprovado pelo executivo na terça-feira, prevê o aumento da duração dos mandatos presidenciais de cinco para sete anos, uma alteração que poderá permitir ao Presidente Emmerson Mnangagwa permanecer no poder até 2030.

O projeto de lei inclui igualmente uma disposição que estabelece que o presidente passe a ser eleito pelo parlamento, em substituição do atual modelo de eleição por sufrágio universal direto.

Em conferência de imprensa, o ministro da Justiça, Ziyambi Ziyambi, informou que o diploma será remetido ao presidente do parlamento e publicado no diário oficial antes de ser apreciado pelos deputados.

Emmerson Mnangagwa, de 83 anos, deverá, de acordo com a Constituição em vigor, abandonar o cargo em 2028, após cumprir dois mandatos de cinco anos.

A iniciativa surge num contexto de disputas internas no partido no poder, a União Nacional Africana do Zimbabwe – Frente Patriótica (ZANU-PF), em torno da sucessão presidencial.

Mnangagwa chegou à presidência em 2017, na sequência de um golpe militar que afastou do poder Robert Mugabe, líder do país durante 37 anos, e desde então propostas para prolongar o seu mandato têm sido alvo de críticas da oposição.

Jameson Timba, dirigente sénior de um dos partidos da oposição, classificou a decisão do gabinete como “politicamente desestabilizadora”.

Num comunicado, Timba anunciou que a Plataforma Defenda a Constituição irá consultar advogados e informar parceiros regionais e internacionais, no quadro dos esforços para travar as alterações propostas.