O governador da província de Luanda, Manuel Homem, orientou ontem, sábado, 01 de Abril, a demolição de diversas infra-estruturas construídas – e os que estão a ser construídas à margem da lei – à beira da via expressa que liga os municípios de Belas, Viana e Cacuaco por desrespeitarem os padrões impostos pelo Estado.

Dentre as infra-estruturas a ser demolidas consta a esquadra da Polícia Nacional que se encontra nas imediações da entrada de empresa de construção ‘Engevia’.

Manuel Homem ameaçou ainda os funcionários das administrações municipais que autorizam esse tipo de obras. “Serão punidos de acordo com a lei, o que pode resultar em expulsão da função pública”, avisou.

O governante fez estas declarações durante uma visita de constatação à orla marítima da zona dos Ramiros e ao longo da via expressa, na Avenida Fidel de Castro, que passa pelas localidades do Kilamba, Kikuxi, Engevia, Zango, Sequele, assim como outras zonas adjacentes aos municípios de Viana e Cacuaco.

Além da demolição de algumas infra-estruturas, o governante ordenou, também, o embargo de obras que estão fora dos padrões estipulados, sendo uma delas a esquadra da Polícia Nacional que se encontra nas imediações da Engevia.

Com essas medidas, o Governo pretende manter o ordenamento destas zonas, no sentido de garantir melhores vias de acesso e proporcionar bem-estar aos citadinos, que muito se queixam da falta de passeios, assim como de acessos aos transportes públicos.

De acordo com o perímetro estipulado pelo Governo Provincial de Luanda está, apenas, autorizada a construção de infra-estruturas a 100 metros da berma da estrada, mas cidadãos insistem em desrespeitar as medidas impostas, o que propicia o crescimento desordenado.

Em função disso, o perímetro entre a via expressa e as infra-estruturas vai passar a, pelo menos, 50 metros de distância, para salvaguardar algumas infra-estruturas que foram autorizadas pelas direcções das administrações anteriores.

“Esta visita é uma sequência do reordenamento do comércio que estamos a fazer nos últimos dias, na província de Luanda. No caso da Avenida Fidel de Castro, constatamos o grau de execução das medidas que estão a ser tomadas”, disse o governador.

Manuel Homem defendeu a necessidade de se corrigir o comportamento de alguns cidadãos que ocupam espaços públicos, à berma de estradas e de infra-estruturas, comprometendo, por exemplo, postos de energia eléctrica, através de construções anárquicas e ilegais.

Em relação à orla marítima, o governador apontou como um dos grandes constrangimentos a destruição de mangais, orientando, por isso, a demolição de obras que põem em perigo o ambiente.

O governador explicou que a autoridade do Estado não deve ser questionada, mas sim respeitada e cumprida, referindo-se a alguns cidadãos que não querem que as suas obras sejam embargadas.

“Antes das obras começarem a ser executadas é preciso que os técnicos das administrações tenham em conta todos os pressupostos legais, como estudos de impacto ambiental e outros aspectos fundamentais”, sublinhou.

A visita de constatação do governador de Luanda teve início nas primeiras horas da manhã de ontem, e, mesmo com a chuva que se abasteceu sobre a zona dos Ramiros e em quase toda a extensão da via expressa, não foi interrompida.

Campanha de sensibilização

O Governo Provincial de Luanda promove uma campanha para sensibilizar a população no sentido de evitar vender em locais impróprios.

A campanha, denominada “Venda no lugar certo”, já convenceu cerca de mil vendedoras, na rua das Gajajeiras, a aderir aos mercados do Distrito Urbano do Rangel.

O Governo Provincial de Luanda proíbe a venda nas avenidas Fidel de Castro, Sérgio Luther Rescova, Cónego Manuel das Neves, Ngola Kiluanji, nas ruas Rei Mandume, Gajajeiras, 17 do Cassequel do Buraco, bem como nas rotundas da Camama e do Calemba II.

Nos próximos dias, o Governo Provincial de Luanda visita a Ilha do Mussulo, para constatar, também, o grau de cumprimento das medidas impostas.

com/JA